O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável à realização do Arraial Flor do Maracujá. A ocasião oportunizou
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
MPF recomenda que Superintendência do Trabalho faça Mutirão do Trabalhador
No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos
O Flor do Maracujá é nosso maior evento cultural, que mobiliza milhares de pessoas, gente simples e apaixonada, que se prepara para a festa o ano inteiro.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
Ações prioritárias em favor de atingidos pela cheia são apresentadas ao MPRO
Como não é mais secretário, Medeiros não pode ser convocado, de acordo com o Regimento Interno.Mas caso se recuse a comparecer, o vereador Léo Moraes garante que dispõe dos mecanismos jurídicos para levá-lo ao plenário e fazê-lo abrir o bico.
MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
O Brasil foi homenageado no mundo todo, mesmo depois das previsões pessimistas, alguns com jeito de doentias, saídas, no geral, de dentro do nosso país.
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.
Os servidores vão responder à Justiça Federal em Guajará-Mirim pelos crimes de estelionato ou inserção de dados falsos em sistema de informações.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Na briga do mar contra o rochedo, quem acaba levando a pior é o marisco.
MPF propõe acordo de cooperação técnica para produção em aldeias
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
MPF verifica situação de aldeias das margens dos rios Mamoré e Guaporé
A Câmara se prepara para apresentar uma nova Comissão de Investigação em desfavor do Prefeito e do seu secretário.
Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente
Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas
Mais dois casos engordam a lista: uma tentativa de suicídio de agente federal ocorrida semana passada na Região Norte do Brasil.
Provavelmente, por acreditarem que vivem num país em que os chamados “criminosos engravatados” são tratados com condescendência pela Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu recomendação aos secretários de Saúde dos municípios e do Estado para que apresentem os relatórios detalhados de prestação de contas dos recursos públicos aplicados. Os secretários têm 15 dias para re
Lando alerta os servidores para mais uma manobra do governo
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes
Procurador-Geral de Justiça profere palestra na aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
Vereador pede explicação sobre contrato milionário da Prefeitura
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas.
Mais que os estragos causados pela cheia do rio Madeira, ocupam os espaços da mídia local as notícias sobre um contrato milionário, celebrado entre o município de Porto Velho e uma empresa da capital, para a aquisição de tubos para drenagem, pela bagatela
MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru
Prefeito decreta ponto facultativo nos próximos dias 19 e 20
Consta que o contrato recebeu parecer DESFAVORÁVEL da Procuradoria do Município, porém foi homologado e adjudicado, o que significa que foi pago a empresa Raci e Raci. O processo é o de nº 07.02256/2013, Pregão Eletrônico 115/2013.
Isso com um agravante: Na relação encaminhada pelo ministério ao Estado, não consta as pendências dos servidores, apenas o nome e CPF de pouco mais de trezentos servidores dentre os mais de mil e duzentos que tiveram o prontuário recusado pelo Ministério
MP denuncia prefeito de Nova Mamoré e empresários do setor madeireiro por fraude para legalizar madeira clandestina
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
Procurador-Geral de Justiça encerra 2º Encontro dos Centros de Apoio do MPRO
MPF e instituições discutem sobre educação para povo indígena Cinta Larga
MP e Faculdade Católica firmam parceira para realização de Doutorado em Ciência Política
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