Servidores lotados nos Núcleos de Apoio Extrajudicial (NAE) do Ministério Público do Estado de Rondônia iniciaram na manhã desta quinta-feira, dia 26 de junho, o Curso de Capacitação para Uniformização de Rotinas. A iniciativa é da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o objetivo de capacitar servidores lotados dos núcleos, objetivando maior celeridade e eficácia dos procedimentos extrajudiciais.
O curso foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que enfatizou a importância da capacitação. “O objetivo dessa uniformização é que se tenha uma atuação padronizada nos procedimentos nas Promotorias de Justiça de todas as comarcas, sem, no entanto, tirar a capacidade de criação e modernização de cada um”, ressaltou.
O diretor do CEAF, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, destacou a importância da atuação extrajudicial do Ministério Público e do papel dos NAEs nesse processo. “O NAE é por excelência o órgão que vai dar rito aos procedimentos extrajudiciais”, salientou. O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, enfatizou que a criação do NAE foi uma iniciativa da Procuradoria-Geral, entendendo a importância de fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público.
O curso, que será encerrado nesta sexta-feira, dia 27 de junho, tem a instrutoria do Coordenador de Planejamento e Gestão, Alexandre Jésus Santiago; do Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral, Aluildo de Oliveira Leite; da Analista em Psicologia Amanda Souza de Oliveira Cabral Bruno; da Chefe da Seção de Apoio ao Cartório Judiciário, Aline Alves de Araújo, e do Secretário de Informática do Tribunal de Contas de Rondônia, Marcelo de Araújo Rech.
O Núcleo de Apoio Extrajudicial (NAE) do Ministério Público do Estado de Rondônia foi criado em 2012. Compõe-se de um corpo técnico com atribuições específicas na área extrajudicial, para auxiliar os Promotores de Justiça em suas ações, tendo em vista a necessidade de oferecer capacitação aos servidores que atuam nos NAEs. A criação dos núcleos atende ao Objetivo Estratégico 2.1.2.1, do PGA 2013-2015, aprovado pela Resolução 5/2013-CPJ – intensificar o desenvolvimento de conhecimento, habilidades e atitudes, elaborando e mantendo plano anual de treinamento para desenvolver e gerir as competências dos membros e servidores em sua área de atuação.