Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário
Inscrições podem ser feitas até 16 de dezembro. O salário inicial é de R$ 25.260,20
MP recebe homenagem da Defesa Civil por atuação durante a enchente do rio Madeira
MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento
MP promove curso de adaptação a novos promotores de Justiça
OAB/RO inaugura sala do advogado no Ministério Público
MP apoia campanha para prevenção de acidentes de trabalho
II Painel Jurídico do Tribunal de Prerrogativas da OAB/RO debate os desafios da advocacia criminal
Seminário Estadual vai discutir principais problemas que afetam execução penal no Estado
De acordo com a PF, quem ainda não foi localizado está automaticamente impedido de deixar o país. Haverá, inclusive, controle de passaporte em aeroportos.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece o apoio do MPE e destaca que essa é mais uma conquista da gestão para os advogados e a sociedade.
OAB/RO inaugura nova sala do advogado no Ministério Público
Câmara acatou o pedido da CPI e afastou nesta segunda feira, 10 de novembro, por 10 votos a 02, o procurador Geral do Município de Cacoal, Dr. José Carlos dos Reis
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
OAB/RO participa de nova inspeção na Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
Mobilização por novos modelos de execução de pena recebe apoio formal do governo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional
Ação civil pública do Ministério Público Federal pede que a Justiça obrigue INSS a credenciar médicos para perícias, em até 30 dias. Atualmente, realização de perícias demora em média 150 dias
Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho
Em nota oficial, divulgada no site do diretório estadual do partido em São Paulo, o PSDB afirma que possui "absoluta confiança de que o TSE cumpriu seu papel", mas diz que diversas "denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação" aconteceram no último
Ao ser informado pro Marcelo Broges que o GTA é documento de porte obrigatório para o trânsito de animais e que a multa já estava lavrada o parlamentar ficou agressivo e passou a fazer agressões verbais e ameaças ao presidente da Idaron.
A maior disputa aconteceu para o cargo de agente de limpeza e conservação, com exigência de escolaridade fundamental e salário de R$ 724,00.
MP homenageia membros e servidores com a Medalha de Bons Serviços
Comunidade quilombola Santo Antônio não tem energia elétrica adequada e corre riscos pela falta de serviço profissional.
No mês passado, foram encontradas caixas de medicamentos vencidos no Hospital Municipal de Pequeno Porte Isabel Batista de Oliveira
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
Ministérios Públicos de Rondônia e do Acre discutem cooperação técnica operacional
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
O desrespeito às regras de licenciamento ambiental é o motivo da maioria das ações movidas nos últimos anos.
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
VITÓRIA DA LUTA - Sintero conquista elevação de nível para professores
MP divulga resultado provisório de avaliação de títulos e de classificação provisória final do concurso de Promotor de Justiça
MP divulga resultado definitivo da Prova Oral do concurso para Promotor de Justiça
Se o empresário entender que tem algum dinheiro para receber das obras das escolas índigenas que entre na Justiça, pois em nosso processo de acompanhamento das obras não há pendência financeira”, afirmou o engenheiro.
Pimenta Bueno pode se tornar a primeira cidade do estado de Rondônia a aderir método inovador de ressocialização de apenados.
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.
MP e Estado realizam audiência pública para discutir implantação de entidade voltada à reintegração social de apenados
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
A Câmara Municipal de Jaru lançou nesta terça-feira (30), o edital para provimento de vagas no poder legislativo.
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