O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? pr
O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.
Atuação do MP frente à nova Política de Resíduos Sólidos é tema de palestra
O leilão de energia ocorreria nesta sexta-feira, seis de junho.
Antes mesmo de completar seis meses, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Herminio Coelho determinou a realização de um novo procedimento licitatório, com o mesmo prazo, distância/quilometragem e tipo de veículos.
Em 2013, dois candidatos ao cargo de professor do curso de Direito relataram ao MPF estas práticas na etapa discursiva da seleção. Na época, o procurador da República Raphael Bevilaqua fez uma reunião com a reitoria da Unir.
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
Nas duas tentativas de adentrar na instituição em que trabalha, ao apresentar sua carteira de identificação funcional foi repreendido pelos funcionários responsáveis pela segurança sob o argumento de que sua identificação como procurador não era o suficie
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T
“Em dezesseis anos, a Guerra do Vietnã foi menos letal para as fileiras dos Estados Unidos do que o vai e vem de veículos e pedestres consegue ser em um ano para o Brasil. O trânsito é o nosso Vietnã”.
Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de
Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E
Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.
Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE
Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio.
O procurador solicitou uma perícia no local a fim de constatar os fatos, além de verificar se há a existência de Inquérito Policial instaurado sobre o mesmo fato. Se sim, será anexado à ação do MPF.
ÍNDIOS - MPF amplia acordo com faculdade para mais bolsas de estudo
O Termo de Cooperação propõe medidas conjuntas entre o Ministério Público Federal e a Safernet Brasil para que crimes cibernéticos sejam evitados
MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais
ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares
Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.
Então no sábado dia 05 de julho a Banda do vai Quem Quer, estará na avenida mais uma vez com as tradicionais marchinhas da banda, esperando os brincantes com muito brilho, serpentinas, fantasias e milhares foliões movidos pela emoção de festejar o bom e v
Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore
TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Hospital de Câncer em Cacoal é credenciado a fazer tratamentos pelo SUS
Cel. Paulo César assume como titular da Secretaria de Justiça
Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20
A confirmação da Banda do Vai Quem Quer 2014 se deu após o decreto assinado pelo prefeito Mauro Nazif e pelo procurador Geral do Município Carlos Dobbis, que através do Decreto de Lei 13.490/2014 institui o período de Carnaval Popular de Porto Velho entre
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o MP (Ministério Público) a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014
Para o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) o governo federal está usando uma estratégia muito cruel ao anunciar poucos servidores aptos à transposição para os quadros da União
A Prefeitura de Porto Velho tornou pública por meio de uma coletiva à identificação de uma possível fraude no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
As solicitações para saque de FGTS iniciaram após o Governo Federal ter reconhecido o Estado de Calamidade Pública em Porto Velho durante a visita da presidente Dilma Roussef.
As atividades na área contaminada também terão de ser interrompidas. A ABL adquiriu em 2003 a fábrica e passou a ter responsabilidades sobre o passivo ambiental.
MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs
MP recebe coordenação da Campanha Recarga do Amor HC
A instalação da unidade é inédita no país e vai garantir melhorias no atendimento ao cidadão
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Ministérios promovem curso de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi designado para compor o Grupo de Acompanhamento de fatos de Interesse do Ministério Público Brasileiro junto ao Conselho Nacional do Ministério Públic
Resenha Política - Por Robson Oliveira
MP entrega ao TRE 10 mil cartilhas de orientação ao eleitor
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
O sindicalista Raimundo Soares da Costa Toco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), a Camargo Corrêa S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/
MP obtém condenação que obriga Município de Porto Velho a suspender gratificação irregular a secretários
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