O resultado de sua aplicação é um acabamento liso, mesmo em texturas que imitam madeira
O deputado tem reiterada vezes defendido a contratação emergencial de médicos formados no exterior
A ação faz parte do Plano Estratégico do Governo de Rondônia
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Para aproveitar essa oportunidade, os consumidores devem acessar a plataforma diariamente para verificar as empresas e ofertas do dia
Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente
A avicultura é a atividade mais comum dentre os pequenos animais, principalmente a criação de galinhas poedeiras
“A ideia é levar conhecimento e facilitar aos visitantes, o entendimento sobre a preservação, a partir deste encontro com a natureza"
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
O parlamentar faz o referido pedido em decorrência da Lei nº 4892, de 27 de novembro de 2020, aprovada pelos deputados estaduais
Inscrição deve ser feita pelo Sistema BNI
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
O secretário Edemir Brasil ressaltou que o prefeito Hildon Chaves determinou prioridade na regularização fundiária dos distritos
Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro
Valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
Confira a coluna de Cícero Moura
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a audiência com o diretor do órgão que reponde pelo controle e fiscalização das concessões e os serviços de energia elétrica será justamente para que ele dê explicações
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores que aguardam, em alguns há mais um ano, por uma resposta ao pedido de aposentadoria especial
Por mais que o atendimento tenha sido solicitado, ela alega que ninguém da empresa apareceu
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Parlamentar explicou que a área onde será construída a ETA não foi regularizada
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
Iniciativa permite quitar dívidas de até R$ 1 mil por apenas R$ 100
Já foram pagos mais de 2,5 milhões de débitos
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