Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
MP pede que Google pare de monitorar e-mails do Gmail no Brasil
Nós transmitimos cerca de 1 TERA por mês, Ccom mais de 45 milhões da páginas lidas mensalmente.
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Ministério Público apura serviço prestado pela Eletrobrás
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.
Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
A decisão contra o apresentador cabe recurso
Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola
O juiz então condenou a SAAE pela ausência de auxílio que deveria ter sido prestado por ter ocorrido o acidente de trabalho, o que configura o dano moral pelo desamparo que o funcionário teve do empregador.
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego
Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar.
Idoso de 80 anos condenado por estupro tem HC negado
Município condenado a pagar 50 mil por queda de caminhão de uma ponte
Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção
Justiça de RO condena Azul por danos morais a uma passageira em embarque
Justiça bloqueia bens e 250 mil reais do SET para reparar lesão a usuários do Leva Eu
Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo
Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial
Multa por Dano Moral Coletivo beneficia pessoas com necessidades especiais
MPF pede ressarcimento superior a R$ 7 bilhões a réus da Lava Jato
Ceron é condenada a indenizar filha de agricultor eletrocutado na zona rural
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