Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
Proposta é do senador Lasier Martins
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
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Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
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VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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