A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Os recursos são das penas pecuniárias
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
Advogado diligente tornou-se um profissional respeitado por seus pares, e clientes seja pela forma combativa de exercer seu mister ou pela atuação intransigente na defesa das prerrogativas da advocacia
Confira nota na íntegra
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
Pedido de divórcio foi feito após detenta devolver aliança
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande
O crime aconteceu no dia 6 de março deste ano, quando o médico chegava para trabalhar no Cemetron na capital
Confira a nota na íntegra
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
O processo nº. 0803065-54.2018.822.0000, está atualmente tramitando no PJE 2º grau-TJ/RO, sem qualquer movimentação (está parado) e tem poucas chances de subir para as instâncias superiores
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, tendo em vista o trabalho desenvolvido pelo arcebispo na região Rondônia-Acre
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
Confira a coluna de Victoria Bacon
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
De acordo com os membros da Adjori, essa é a primeira vez que a imprensa do interior vem sendo tão preterida em relação à capital no que tange a divulgação dos atos institucionais do Governo
“Fiquei encantada com a possibilidade de ajudar várias crianças com um gesto tão simples. É só ficar atento na hora de declarar", declarou a vereadora
A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia
150 famílias se recusam a fazer acordo com a direção das empresa
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Confira a coluna
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
A população prestigiou o evento, ocorrido em frente ao Mercado Cultural
O evento, promovido pela Funcultural, inicia às 19 horas desta quinta
Serão três bandas de rock e o músico Mauro Araújo (instrumental)
O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Confira na íntegra
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
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