RESSOCIALIZAÇÃO: Estado e Poder Judiciário discutem ação conjunta para fortalecer e expandir APACs

Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

Secom

07 de Fevereiro de 2019 às 14:21

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RESSOCIALIZAÇÃO: Estado e Poder Judiciário discutem ação conjunta para fortalecer e expandir APACs

Ter bom comportamento é um dos critérios para o preso ser selecionado para ir para uma APAC / Foto: Secom

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A expansão de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC´s) é considerada uma importante estratégia para melhorar o cenário do sistema prisional brasileiro. Em Rondônia, uma unidade já funciona no município de Ji-Paraná, mas a ideia é que o modelo que tem como proposta devolver a sociedade cidadãos recuperados seja multiplicado.

E foi esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO). ‘‘A APAC é uma necessidade para a recuperação do preso de forma a evitar reincidência e o governo do Estado está mobilizado a diminuir a criminalidade e, consequentemente, incentivar a criação das APAC’s que é um das formas de ressocialização de menor custo’’, considera corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro.

Segundo o corregedor-geral, o compromisso é levar esse modelo de ressocialização para cada comarca. Já estão em fase mais avançada para instalação das APAC´s os municípios de Ariquemes, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, Colorado, Alvorada do Oeste e Porto Velho. Durante a reunião ficou estabelecido que seja realizada uma ação conjunta entre o Executivo e o Judiciário com apoio do sistema de Gestão de Recursos Financeiros (GRF) para a criação de um projeto amplo com o cronograma de prioridades.

‘‘Nós teremos um núcleo dentro da Sejus trabalhando em conjunto com o Tribunal de Justiça para que possamos agilizar e controlar todas as ações em relação a isso. A ideia é deixar as pessoas que precisam presas no sistema rígido, mas a APAC é uma forma de recuperação para aqueles que desejam isso. Era um sonho meu que isso acontecesse no nosso Estado desde quando era secretário de Justiça e agora, com o apoio do Tribunal de Justiça, nós vamos fazer realmente que isso aconteça’’, garante o governador.

RECUPERAÇÃO

Com as experiências acumuladas ao longo do período que foi secretário de Justiça, o governador destacou que pode verificar in loco, através das visitas que fez aos presídios, como o tratamento humanizado tem de fato recuperado presos. ‘‘Encontrei preso que disse que quando saísse do presídio iria continuar praticando crime, mas também me deparei com outros que percebi uma transformação no comportamento deles, inclusive através do trabalho feito por uma igreja dentro dos presídios. Então eu acredito que para esses tem jeito’’, afirma o governador. ‘‘Nós percebemos que o comportamento dentro dos presídios até melhora quando há a expectativa de ir para uma APAC’’, reforça o desembargador.

Ter bom comportamento é um dos critérios para o preso ser selecionado para ir para uma APAC. Nas APAC´s, os presos receberem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica e são co-responsáveis pela recuperação deles, inclusive com participação em atividades para evitar a ociosidade e promover a disciplina.

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