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USINAS: Comunidade rural recusa compensação de R$ 45 mil e cobra direitos na Justiça
150 famílias se recusam a fazer acordo com a direção das empresa
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Moradores de comunidades rurais localizadas nos assentamentos Joana D’arc I, II e III, realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Rondônia - TJ/RO, em Porto Velho, em busca de respostas sobre o que a Justiça irá fazer em relação aos impactos causados nessas áreas em decorrência da obra da usina de Santo Antônio, no rio Madeira.
Localizadas na margem esquerda do rio, essas comunidades sobreviviam de pequenas produções rurais, porém a chegada da usina trouxe sérios impactos sociais a região, tanto ambientais quanto econômicos. Isso levou grande parte dos moradores a aceitarem acordos com o Consórcio Santo Antônio e abandonarem as pequenas propriedades.
Porém, aproximadamente 150 famílias se recusam a aceitar o valor oferecido como título de compensação, que de acordo com a comunidade é de R$ 45 mil. Para eles, esse valor é irrisório perante todo o trabalho empreendido nas suas terras, além de ser o único meio de vida para muitas dessas pessoas.
“Não estamos brigando por dinheiro, queremos nossos direitos, das nossas propriedades, que está garantido por lei. Estão acabando com a vida do produtor rural, tudo por injustiça dessa obra”, disse o produtor agrícola Josué.
Segundo o advogado que representa os produtores, Ronaldo Assis Lima, foi realizado uma mediação e um acordo parcial, onde alguns dos que não foram tão afetados decidiram acatar. “O local ficou insalubre para essa comunidade morar, boa parte desses moradores já estão nessa região há mais de 20 anos, são pessoas de idade avançada que buscam receber a justa indenização”, afirmou Ronaldo.
De acordo com o MP/RO, a comunidade do Joana D’arc seguiu para uma reunião no Poder Judiciário e que o acordo inicial já foi ajuizado, cabendo agora analisar os casos remanescentes e tomar todas as medidas necessárias para atender a população dessa região, acionado, se preciso for, a Defensoria Pública.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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