Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Conforme estimativa da Polícia Militar, no primeiro turno das eleições serão 160 policiais militares a mais que vão intensificar o patrulhamento nas proximidades dos locais de votação
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
"Não foi comprovado crime algum para ser investigado"
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
“É de fundamental importância a participação de todos, pois somente a educação pode propiciar uma melhor qualidade de vida", disse Leilane Farias
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Confira a nota abaixo
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
Por Gleyson Belmont
Este foi o Fabrício que tivemos nos 20 anos de dedicação à 1ª Vara de Família, aos colegas servidores e magistrados, aos jurisdicionados. Perdemos um querido e especial amigo; Sua mãe, a também servidora do TJRO, Eva Magalhães da Cruz, disse hoje que perdeu um pedaço dela.
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
O material é voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis à sociedade
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
Uma das ações do grupo é a arrecadação de recursos para a compra de produtos a serem distribuídos às comunidades carentes da cidade
Confira a coluna de Cícero Moura
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
o. O projeto visa a arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza, higiene pessoal e de proteção para famílias em situação de fragilidade social frente à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19)
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
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