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ESPAÇO ABERTO: PM vai intensificar fiscalização de aglomerações em locais públicos

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

15 de Abril de 2020 às 09:13

Atualizada em : 15 de Abril de 2020 às 15:22

Foto: Divulgação

SEM AGLOMERAÇÕES


Durante entrevista coletiva, o Secretário Estadual de Segurança informou que a PM está orientada a proibir aglomerações em locais públicos como Skate Parque, Espaço Alternativo e Parque da Cidade. A PM já tem conhecimento de muita gente circulando nesses ambientes. De acordo com o Secretário o momento é de conscientização.


MEDIDA EXTREMA


A Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do Município, Régia Martins, que também participou da entrevista com o Secretário de Segurança, disse que a prefeitura estuda determinar o fechamento da Caixa Econômica Federal, em Porto Velho, por conta das gigantescas filas que vem se formando em frente aos bancos.


RESPEITAR AS ORIENTAÇÕES


A Secretaria Estadual de Segurança informou que a Polícia Militar não tem como exigir que os bancos resolvam as aglomerações externas, a PM somente pode orientar e dispersar, se for o caso.


NOVA POSTURA

 

A representante da Vigilância, disse ainda que a agência já trabalha com confirmação de casos por Critério Clínico Epidemiológico. Na semana passada, O Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo teve um desconforto com a Secretaria Municipal de saúde de Porto Velho por conta de não querer adotar o critério clínico e só anunciar casos com confirmação laboratorial.

 

AINDA SOBRE A CAIXA

 

Uma funcionária da agência Madeira-Mamoré da Caixa Econômica Federal, localizada na avenida Carlos Gomes, no Centro de Porto Velho, teve
teste “positivo” para o novo coronavírus na segunda-feira, 13/4. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia.

 

 

ALERTA

 

O Sindicato dos Bancários diz que isso representa um risco perturbador tanto para os trabalhadores quanto para a população, que diariamente, se aglomera nas imensas filas do lado de fora da maior agência da Caixa no Estado.


NO INÍCIO DE ABRIL

 

De acordo com informações do Sindicato, no dia 3 de abril a bancária passou mal e acabou internada, sendo que dos exames preliminares nenhum diagnosticou a covid-19. Somente na semana seguinte ela fez o teste para o coronavírus, e o resultado saiu apenas ontem, 13, confirmando mais um caso na capital.

 

OMISSÃO

 

De acordo com o sindicato, apesar de todos os sintomas sinalizarem a ameaça já no primeiro momento, e mesmo com a forte suspeita de ter uma funcionária
contaminada, a direção da Caixa não teria tomado, até esta terça-feira,14, as medidas necessárias para impedir mais riscos de contaminação.


REGISTRO


O próprio Sindicato dos Bancários de Rondônia divulgou, em redes sociais, essa foto de como estava à agência da Caixa Madeira Mamoré na manhã de ontem,14. A fila dobrava na esquina. Logo após a confirmação do caso de coronavírus em um funcionário a agência foi fechada.


MANIFESTAÇÃO

 

O Sindicato argumenta ainda que somente após pressão a Superintendência Regional tomou uma atitude. Na manhã de ontem, foi realizado um ato em frente à agência, explicando a gravidade do caso.


OUTRO LADO


A superintendência da Caixa Econômica Federal de Rondônia informou em Nota que a funcionária que atestou positivo estava afastada do trabalho desde o dia 03 de abril, quando apresentou os sintomas da doença.


MONITORADA


De acordo com a Caixa, a empregada encontra-se com acompanhamento médico, e os demais empregados da agência receberam orientações específicas e foram liberados para trabalho remoto. Ainda, conforme a Nota, a agência foi fechada para a devida higienização de todo o espaço e voltará a funcionar nesta quarta-feira,15, com uma nova equipe para atendimento aos clientes.


MEDIDAS


A CAIXA reforça que está tomando todas as medidas para prevenir o avanço do coronavírus. Entre as principais, estão o acesso controlado da entrada e saída de clientes em agências, a abertura antecipada das unidades selecionadas em uma hora, para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco, gerenciamento de filas, além da distribuição de senhas em cores para diferenciar a necessidade e agilizar o atendimento.

 

ORIENTAÇÃO


A Caixa orienta seus clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais e remotos, que foram reforçados. Desde o dia 23 de março, foi aumentado para R$ 5 mil o limite de transferências eletrônicas entre contas da CAIXA em todos os canais, além da possibilidade de aumento do limite das transações através do Mobile Banking para até R$10 mil.

 

CIRCULAÇÃO INTERNA

 

De acordo com a nota, o fluxo de pessoas no interior das agências será limitado a, no máximo, 50% da capacidade dos assentos das unidades, para que seja possível manter a distância de no mínimo 1 metro entre as pessoas.

 

PRF COM ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS

 

A Polícia Rodoviária Federal informou que a Superintendência Regional de Rondônia adquiriu mascaras, luvas, óculos de proteção e álcool em gel. De acordo com a PRF, Também está sendo comprado, em parceria com o sindicato, protetores faciais, que substituem os óculos de proteção, protegendo uma área maior.

 

ORIENTAÇÃO


Além disso, a PRF também está disponibilizando água sanitária para limpeza dos ambientes e das viaturas. Para auxiliar o policial, foram elaborados manuais, desde como utilizar os EPIs a como realizar as abordagens, sobre como agir em caso de acidentes.

 

MAIS TEMPO
 

A PRF espera para os próximos dias máscaras de alta filtragem (tipo PFF2) que podem ser usadas por período maior e por mais vezes.

 

ELEIÇÕES 2020

 

Juízes poderão assumir o comando das prefeituras se as eleições deste ano tiverem que ser adiadas por causa da pandemia de Covid-19 no país. A disputa está marcada para outubro, mas políticos e magistrados, já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

 

POSSIBILIDADES

 

Entre as alternativas estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos.

 

CONSTITUIÇÃO


Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

 

QUESTIONAMENTO

 

No meio jurídico, a possibilidade é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional.


MUDAR AS REGRAS


Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado a se manifestar.


ADIAR

 

Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, muitos prefeitos desejam adiar o pleito, com a prorrogação de mandatos, e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

 

INTERESSE PRÓPRIO

 

Muitos prefeitos argumentam que o calendário eleitoral deve concorrer com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Na opinião dos prefeitos, isso poderia confundir os eleitores.


TUDO MANTIDO


A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado estava prevista para ontem, terça-feira, 14.

NOVA DECISÃO
 
 
A Justiça suspendeu nesta terça-feira, 14, o funcionamento de atividades consideradas não essenciais autorizadas pelo decreto estadual que prevê medidas de combate contra a pandemia do novo coronavírus.
 
 
O QUE FECHA
 
 
Com a decisão, as atividades que fecham são lojas de eletrodomésticos; confecções e calçados; livrarias, papelarias e armarinho; concessionárias, locadoras e lavanderia.
 
 
OUTRO LADO
 
 
O governo do estado informou que está analisando a decisão para avaliar que medidas podem ser tomadas.
 
 
MANDATO CASSADO 
 
 
O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato da deputada Cassia dos Muletas. O motivo seria o de valores de Fonte vedada para a campanha de Cassia que, em 2018, a elegeu pelo Partido Podemos.
 
 
 
 
 
VALORES
 
 
Segundo a ação, a candidata recebeu R$ 200 mil reais do Partido da República, PR, que não havia coligado com o Podemos. O TRE entendeu a iniciativa como abuso do poder e além da cassação do  mandato aplicou  pena de inelegibilidade por 8 anos. O  1° Suplente, Jean Mendonça, é quem deve assumir no lugar de Cassia.
 
 
OUTRO LADO
 
 
A deputada Cassia dos Muletas divulgou Nota afirmando que seguiu todas as normas legais para a prestação de contas durante o pleito eleitoral. A deputada vai recorrer da decisão e espera conseguir continuar com o mandato até o trânsito em julgado da ação.
Direito ao esquecimento

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