Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Plantio Excepcional de soja comercial representa uma margem de lucro de quase 100% ao sojicultor
No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia
PSD, MDB e União Brasil abrem possibilidade de diálogo para fazer parte do grupo de sustentação do governo no Congresso
Foragido falseou seu óbito após fugir do sistema prisional e passou a viver com nova identidade
“Espero que lá na frente essa Lei possa servir para esclarecer dúvidas patrimoniais, valores sentimentais, e normalmente, com uma doença grave que incapacite a pessoa, ou com a sua morte, a Justiça possa autorizar a entrega desses dados à família, para que tire deles o devido proveito.”
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Doações a partir de apenas R$ 1 ajudarão a transformar vidas.
Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta
Começou hoje a vacinação das crianças de 5 a 11 anos com comorbidades
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
A medida tem prazo até 31 de janeiro
O time de RO ficará na cidade paulista de Araraquara e jogará também, nessa primeira fase, contra o Operário e Ferroviária
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
"Associação Filhas do Boto Nunca Mais" será a responsável pela distribuição dos Kits
Antônio Bento foi condenado pela justiça, proibido de entrar em órgãos públicos, mas continua mandando e desmandando na cidade
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Mandado está sendo cumprido neste momento no escritório do deputado, que foi algemado no local
Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.