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O Instituto Chico Mendes agiu ilegalmente, uma vez que a destinação de qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama)

09 de Setembro de 2011 às 14:03

Ministérios Públicos de Contas, Federal e Estadual inspecionam sistema de gases medicinais do João Paulo

Após emitirem Notificação Recomendatória Conjunta à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que seja feita licitação imediata para locação ou aquisição e implantação de usinas de processamento de gases medicinais (oxigênio), representantes dos Ministér

09 de Setembro de 2011 às 07:10

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

Política

06 de Setembro de 2011 às 16:56

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio

As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

31 de Agosto de 2011 às 16:33

Acordo entre Governo e MPs garante ao João Paulo II R$ 30 milhões do Detran

Acordo entre Governo e MPs garante ao João Paulo II R$ 30 milhões do Detran

22 de Agosto de 2011 às 13:49

Servidores do IFRO em Porto Velho realizam paralisação por três dias

Servidores do IFRO em Porto Velho realizam paralisação por três dias

19 de Agosto de 2011 às 10:13

Iperon solicita ao TCE levantamento de dados para repassar ao Ministério da Previdência

Iperon solicita ao TCE levantamento de dados para repassar ao Ministério da Previdência

17 de Agosto de 2011 às 14:44

PAINEL POLITICO - – PT deve “passar a mão na cabeça” de Roberto e Joelcimar - Por Alan Alex

– PT deve “passar a mão na cabeça” de Roberto e Joelcimar

05 de Agosto de 2011 às 20:29

O LENTO - Prefeitura de Porto Velho deve pagar multa por descaso com bairro Triângulo

O LENTO - Prefeitura de Porto Velho deve pagar multa por descaso com bairro Triângulo

05 de Agosto de 2011 às 14:23

MPs vão acompanhar desocupação das margens da BR-364 em Jacy-Paraná

MPs vão acompanhar desocupação das margens da BR-364 em Jacy-Paraná

03 de Agosto de 2011 às 17:45

Sedam deve fiscalizar DNIT sobre as compensações ambientais na BR 429

Sedam deve fiscalizar DNIT sobre as compensações ambientais na BR 429

01 de Julho de 2011 às 18:02

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

01 de Julho de 2011 às 09:07

Rondônia registra aumento de 23% em focos de calor; MPs querem aumento na fiscalização

Rondônia registra aumento de 23% em focos de calor; MPs querem aumento na fiscalização

22 de Junho de 2011 às 10:07

Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão

ACABOU A FARRA - MPs obtêm liminar que proíbe carnaval fora de época na avenida Jorge Teixeira

Cultura

22 de Junho de 2011 às 08:41

Moradores do bairro Triângulo constroem ponte improvisada para resolver problema de acesso em buraco gigante - FOTOS

Moradores do bairro Triângulo constroem ponte improvisada para resolver problema de acesso em buraco gigante - FOTOS

20 de Junho de 2011 às 15:43

MPs Estadual e Federal ajuízam ação e pedem construção de arena multieventos em Porto Velho

MPs Estadual e Federal ajuízam ação e pedem construção de arena multieventos em Porto Velho

13 de Junho de 2011 às 17:36

Municípios têm até amanhã (10) para entregar a relação de alvarás e “habite-se”

Municípios têm até amanhã (10) para entregar a relação de alvarás e “habite-se”

09 de Junho de 2011 às 14:54

MPF e MP/RO processam prefeitura de Porto Velho por descaso com o bairro Triângulo

MPF e MP/RO processam prefeitura de Porto Velho por descaso com o bairro Triângulo

26 de Maio de 2011 às 16:50

MPs combatem revenda irregular de gás de cozinha com TAC Nacional

MPs combatem revenda irregular de gás de cozinha com TAC Nacional

05 de Abril de 2011 às 15:12

Ministérios Públicos Federal e Estadual ouvem trabalhadores da usina de Jirau

Eles foram convidados pelos MPs para expor os acontecimentos recentes na hidrelétrica, bem como informar a situação dos que estão na sede do município de Porto Velho e dos que permanecem no canteiro de obras.

19 de Março de 2011 às 05:00

MP-RO e MPF-RO recomendam que Poder Público execute ações sociais efetivas em Jaci-Paraná

MP-RO e MPF-RO recomendam que Poder Público execute ações sociais efetivas em Jaci-Paraná

09 de Fevereiro de 2011 às 10:22

Declaração de Confúcio Moura revolta funcionários da SEDAM

Um significativo número de funcionários da Secretaria ficou revoltado com a declaração do governador e emitiu nota de esclarecimento onde eles dizem que tanto os servidores efetivo quanto os comissionados não podem ser generalizados dentro do que foi dito

02 de Fevereiro de 2011 às 12:13

MPs emitem recomendação à prefeitura de Porto Velho sobre bairro Triângulo

Moradores querem melhorias para o bairro

26 de Janeiro de 2011 às 08:11

Multas são aplicadas por santinhos jogados nas ruas

PORCALHÕES - Multas são aplicadas por santinhos jogados nas ruas

Política

06 de Dezembro de 2010 às 15:32

Por meio de acordo, MP-RO e MPF-RO garantem direitos de comunidades atingidas por usina

Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe

18 de Novembro de 2010 às 08:23

Usina de Jirau: MPs movem ação civil pública para garantir direitos básicos de moradores de Mutum Paraná

Pressa na retirada dos moradores da área da barragem tem causado violação dos direitos constitucionais, afirmam MPs

28 de Outubro de 2010 às 14:27

EXCLUSIVO - Manifestantes bloqueiam entradas do canteiro de obras da Usina de Jirau - Fotos e vídeo

Por volta das 00:50 os manifestantes que sairem de Mutum-Paraná (RO), chegaram em frente ao portão de entrada da usina hidrelétrica de Jirau e montaram acampamento. Não houve resistência por parte dos seguranças do canteiro de obras de Jirau.

27 de Outubro de 2010 às 01:03

MPs querem multa para partidos que sujaram ruas com santinhos no 1º turno das eleições

Os MPs entendem que os santinhos espalhados pelas ruas prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por isto, o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de ser considerado direta ou indir

23 de Outubro de 2010 às 09:06

Usina de Jirau denuncia indústria de invasões na área de Mutum-Paraná

Usina de Jirau denuncia indústria de invasões na área de Mutum-Paraná

15 de Outubro de 2010 às 10:03

USINA DE JIRAU - MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná

USINA DE JIRAU - MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná

13 de Outubro de 2010 às 15:59

MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná

MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná

Interior

13 de Outubro de 2010 às 15:53

USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná

USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná

08 de Outubro de 2010 às 17:39

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia em Porto Velho

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia em Porto Velho

01 de Outubro de 2010 às 17:02

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia

01 de Outubro de 2010 às 15:43

Donos de estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à lei que proíbe o fumo passivo

Proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento da Capital terão 30 dias para assinar Termo de Ajuste de Conduta junto aos Ministérios Públicos de Rondônia (MPRO) e do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), por meio do qual se compromete

22 de Setembro de 2010 às 16:12

MP/RO e MPT-RO lançam Campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Fechados

MP/RO e MPT-RO lançam Campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Fechados

15 de Setembro de 2010 às 11:02

Queimadas - MPs instauram procedimentos para investigar atuação dos órgãos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriram, em suas unidades, procedimentos investigatórios para apurar a atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas. Na tarde de hoje (terça-feira, 24), os MP

25 de Agosto de 2010 às 08:31

MPs: Órgãos ambientais têm até hoje para responder sobre combate às queimadas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) fixaram prazo para que os órgãos ambientais, os Bombeiros e a Polícia Federal informem as providências adotadas quanto às queimadas que afetam os municípios. O prazo t

20 de Agosto de 2010 às 11:28

TCE elabora manual de auditoria previdenciária em RPPS

TCE elabora manual de auditoria previdenciária em RPPS

13 de Agosto de 2010 às 05:00

MPRO antecipa resolução proposta pelo CNMP com criação inovadora da Promotoria de Segurança Pública

MPRO antecipa resolução proposta pelo CNMP com criação inovadora da Promotoria de Segurança Pública

30 de Julho de 2010 às 09:03

Prioridade absoluta à infância e juventude nos orçamentos públicos é tema de discussão no CNPG

Prioridade absoluta à infância e juventude nos orçamentos públicos é tema de discussão no CNPG

28 de Julho de 2010 às 13:32

Transparência no Ipam triplica Fundo de Previdência e amplia direitos dos segurados

Transparência no Ipam triplica Fundo de Previdência e amplia direitos dos segurados

27 de Julho de 2010 às 05:00

Com auxílio do TCE, Ipam recebe R$ 2,4 milhões de compensação previdenciária

Contando com o suporte técnico do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) recebeu, até este mês de junho, por meio do Sistema de Compensação Previdenciária (Compre

29 de Junho de 2010 às 10:09

Ministério Público brasileiro alerta sobre projeto que tira da instituição o controle externo sobre a atividade policial

Ministério Público brasileiro alerta sobre projeto que tira da instituição o controle externo sobre a atividade policial

23 de Junho de 2010 às 10:51

DIRETO DA REDAÇÃO – Bastidores da notícia em Rondônia

DIRETO DA REDAÇÃO – Bastidores da notícia em Rondônia

22 de Junho de 2010 às 18:03