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Busca de Notícias - Você buscou por Juiz eleitoral


PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade

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Geral
08 de Outubro de 2015 às 09:01

PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade

Confúcio Moura continua no governo, decide TSE

Confúcio Moura continua no governo, decide TSE


Geral
30 de Setembro de 2015 às 22:50

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira, 30, a ação que havia cassado o mandato do governador Confúcio Aires Moura...

Advogado Juacy Loura na luta contra a corrupção

Advogado Juacy Loura na luta contra a corrupção


Geral
04 de Setembro de 2015 às 16:24

Advogado Juacy Loura na luta contra a corrupção

MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal

MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal


Geral
31 de Agosto de 2015 às 10:03

MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal

TRE julga nesta terça-feira recurso que tenta reverter decisão que cassou governador e vice

TRE julga nesta terça-feira recurso que tenta reverter decisão que cassou governador e vice


Justiça
28 de Abril de 2015 às 08:51

A sessão está prevista para começar às 11 horas.

TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta

TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta


Política
16 de Abril de 2015 às 11:46

TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta

Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF

Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF


Política
15 de Abril de 2015 às 12:22

Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF

Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE

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Geral
06 de Abril de 2015 às 14:02

Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado


Política
23 de Março de 2015 às 16:20

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido

MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato

MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato


Justiça
20 de Março de 2015 às 19:58

MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato

Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio

Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio


Justiça
05 de Janeiro de 2015 às 13:41

O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.

Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro

Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro


Geral
17 de Novembro de 2014 às 15:18

Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro

Eleitor tira 'selfie' durante votação e é obrigado a apagar a foto

Eleitor tira 'selfie' durante votação e é obrigado a apagar a foto


Política
26 de Outubro de 2014 às 13:28

O incidente aconteceu na Escola Estadual Governador Milton Campos, no bairro de Lourdes, o mesmo local onde vota o candidato Aécio Neves (PSDB).

ELEIÇÕES 2014 – Juiz confirma tranquilidade e nenhuma detenção

ELEIÇÕES 2014 – Juiz confirma tranquilidade e nenhuma detenção


Política
26 de Outubro de 2014 às 10:53

ELEIÇÕES 2014 – Juiz confirma tranquilidade e nenhuma detenção

Federal dá batida nas casas dos coordenadores de Expedito e Confúcio em Vilhena

Federal dá batida nas casas dos coordenadores de Expedito e Confúcio em Vilhena


Política
26 de Outubro de 2014 às 09:24

Em seguida, os policiais, que apresentaram um mandado assinado pelo juiz eleitoral Fabrizio Amorim, também estiveram na casa do chefe das equipes do tucano, Dalterson Vieira, residência que fica anexa à de Carmozino.

Eleitores divulgam

Eleitores divulgam "selfie" e fotos de urnas


Brasil e Mundo
05 de Outubro de 2014 às 13:51

A Justiça eleitoral proíbe portar aparelhos que registrem imagens na cabine de votação. Vale lembrar que a prática é considerada crime eleitoral e está sujeita a retaliações.

ELEIÇÕES 2014 - Urna apresenta problemas, delegados de partido afirmam que só aparecia o Nº13

ELEIÇÕES 2014 - Urna apresenta problemas, delegados de partido afirmam que só aparecia o Nº13


Política
05 de Outubro de 2014 às 13:41

De acordo com o Delegado Eleitoral da Coligação “Rondônia no Rumo Certo”, Edvaldo Filho, que acompanhava a votação no local, mais de 20 pessoas alegaram que havia falha na urna de votação.

Eleitores desafiam portaria judicial

Eleitores desafiam portaria judicial


Geral
05 de Outubro de 2014 às 11:36

A portaria número 15/2014-4ªZE/RO, do Juiz Eleitoral Fabrízio Amorim de Menezes, a qual proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral.

ELEIÇÕES 2014 – Juiz eleitoral esclarece procedimentos para quem for encaminhado ao ‘cadeião’

ELEIÇÕES 2014 – Juiz eleitoral esclarece procedimentos para quem for encaminhado ao ‘cadeião’


Política
05 de Outubro de 2014 às 10:19

ELEIÇÕES 2014 – Juiz eleitoral esclarece procedimentos para quem for encaminhado ao ‘cadeião’

DECISÃO JUDICAL CONTRA EUCATUR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA

DECISÃO JUDICAL CONTRA EUCATUR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA


Política
05 de Outubro de 2014 às 09:45

Nenhum agente foi encontrado no guichê da empresa. Segundo uma funcionária, por volta de 7h30 estiveram no locais policiais federais, que perguntaram sobre horário de chegada de ônibus. Depois foram até a plataforma de embarque e posteriormente foram embo

Justiça determina fiscalização em guichês da Eucatur por indícios de compra de voto

Justiça determina fiscalização em guichês da Eucatur por indícios de compra de voto


Política
05 de Outubro de 2014 às 08:19

O cidadão Alexandre Boriezeska de Rolim de Moura ganhou da empresa Eucatur no dia 4 de outubro uma passagem terrestre até Ariquemes, além de um lanche. O fato foi gravado em áudio e está anexo aos autos, onde claramente percebe-se a tentativa de compra de

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação


Política
04 de Outubro de 2014 às 15:10

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas


Geral
04 de Outubro de 2014 às 11:12

Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru


Política
03 de Outubro de 2014 às 17:02

Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.

Juiz Eleitoral determina limite de saque em R$ 500,00 por CPF ou CNPJ

Juiz Eleitoral determina limite de saque em R$ 500,00 por CPF ou CNPJ


Geral
03 de Outubro de 2014 às 11:12

De acordo com o juiz o procedimento visa coibir a compra de votos, haja vista que candidatos podem fazer qualquer coisa no intuito de se eleger.

Selfie durante voto pode dar ao eleitor dois anos de cadeia

Selfie durante voto pode dar ao eleitor dois anos de cadeia


Política
03 de Outubro de 2014 às 07:42

Selfie durante o voto está proibido e eleitor pode pegar até dois anos de detenção

Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação

Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação


Geral
23 de Setembro de 2014 às 15:31

As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.

Advogado Juacy Loura Junior é nomeado para Comissão Nacional De Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB

Advogado Juacy Loura Junior é nomeado para Comissão Nacional De Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB


Geral
18 de Setembro de 2014 às 16:59

A nomeação de Juacy para essa importante comissão temática da OAB nacional teve interferência direta dos conselheiros federais da OAB/RO em especial do conselheiro federal Elton Assis, que acreditou no potencial do nomeado para o desempenho das funções.

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo


Política
15 de Setembro de 2014 às 10:33

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE

Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE


Política
09 de Setembro de 2014 às 11:22

Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho


Política
04 de Setembro de 2014 às 14:29

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

Eleições 2014 têm alto percentual de mesários voluntários

Eleições 2014 têm alto percentual de mesários voluntários


Política
01 de Setembro de 2014 às 09:16

Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas


Política
27 de Agosto de 2014 às 11:00

O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.

Acima do tamanho, outdoor do PT é considerado indevido e terá de ser ajustado

Acima do tamanho, outdoor do PT é considerado indevido e terá de ser ajustado


Política
21 de Agosto de 2014 às 17:18

O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”


Política
21 de Agosto de 2014 às 15:27

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado


Política
21 de Agosto de 2014 às 11:47

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

Candidato a deputado é vítima de preconceito racial

Candidato a deputado é vítima de preconceito racial


Geral
20 de Agosto de 2014 às 10:21

O panfleto tinha os seguintes dizeres: “Negão metido a besta e boçal que nunca fez nada por ninguém e agora quer te enganar eleitor, Sai fora berinjela! Meu voto você não leva nunca..."

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook


Política
20 de Agosto de 2014 às 08:42

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas


Política
14 de Agosto de 2014 às 11:31

Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.

LIBERADO - Justiça defere registro de candidatura de Expedito Júnior ao Governo de Rondônia

LIBERADO - Justiça defere registro de candidatura de Expedito Júnior ao Governo de Rondônia


Política
05 de Agosto de 2014 às 15:40

O juiz eleitoral Adolfo Theodoro votou favorável ao registro de candidatura de Expedito Junior, que vai disputar as eleições com registro dado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram 3 votos favoráveis e 2 contra.

Julgamento de Expedito segue com dois votos contrários a sua candidatura

Julgamento de Expedito segue com dois votos contrários a sua candidatura


Política
05 de Agosto de 2014 às 15:25

Até o momento a votação segue em dois votos contrário e um voto a favor. Nesse momento o Desembargador Roosevelt Queiroz que compõe a Corte Eleitoral está lendo seu voto.

ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais

ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais


Política
04 de Agosto de 2014 às 13:43

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No TRE, Jaqueline Cassol questiona até quem diz que não votará nela

No TRE, Jaqueline Cassol questiona até quem diz que não votará nela


Política
01 de Agosto de 2014 às 17:15

Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a

Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE

Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE


Política
01 de Agosto de 2014 às 14:52

Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE

Justiça eleitoral barra tentativa de censura da coligação de Ivone e Jackeline Cassol

Justiça eleitoral barra tentativa de censura da coligação de Ivone e Jackeline Cassol


Política
01 de Agosto de 2014 às 11:40

Uma publicação em rede social que em momento algum teve qualquer conotação politica ou eleitoral, apenas um comentário entre amigos, fato que é resguardo a qualquer cidadão pelo direito constitucional a liberdade de expressão.

Por Editoria

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