Projeto de lei segue para sanção presidencial
De acordo com reportagem, no local estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Balanças comerciais apresentaram maior número de irregularidades no mês de agosto
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Foco da operação está concentrado na época em que secretário deixou o comando da pasta
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
As cenas ainda mostram jovens realizando manobras radicais com veículos
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Município de São Francisco do Guaporé registrou o maior número de bombas medidoras reprovadas
De acordo com o levantamento, foram reprovadas: 57 bombas medidoras de combustível e 21 balanças comerciais de supermercados
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Foram 27 bombas medidoras de combustível reprovadas no período de 26 de abril a 7 de maio
o Hospital Santa Paula, fundado em João Pessoa pela família da esposa de Marcelo Queiroga, havia fechado as portas em 2012 e foi reativado em 2020 pelo governo da Paraíba para atender vítimas da Covid
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Unidades produtoras de energia à base de diesel são vistoriadas e orientadas sobre risco de acidentes
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
Subscrita pela Promotora de Justiça Analice da Silva, a orientação do MP foi motivada por informação sobre eventuais irregularidades cometidas por profissional técnico em Enfermagem
Equipes saíram às ruas de Porto Velho, vistoriando lugares sujeitos a atitudes irregulares
O Sindsef orienta aos servidores que possuem conta no Sicoob, que procurem sua agência e imprima o comprovante de conta salário
Confira a coluna de Cícero Moura
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
O tribunal arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
Quadro da covid-19 no país, que somou ontem mais de 290 mil óbitos, mostra o completo descalabro
O consumidor que encontrar, ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem
A medida tem o objetivo de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinadas mercadorias
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