O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
Os cabos de 100 metros cada, foram apreendidos em dois dias de fiscalização
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade atualizada.
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Weliton fez denúncia em programa de TV de Cacoal, onde diz que Fúria retirou medicamentos do estoque da Prefeitura para atendê-lo
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Projeto de lei segue para sanção presidencial
De acordo com reportagem, no local estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Balanças comerciais apresentaram maior número de irregularidades no mês de agosto
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Foco da operação está concentrado na época em que secretário deixou o comando da pasta
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
As cenas ainda mostram jovens realizando manobras radicais com veículos
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Município de São Francisco do Guaporé registrou o maior número de bombas medidoras reprovadas
De acordo com o levantamento, foram reprovadas: 57 bombas medidoras de combustível e 21 balanças comerciais de supermercados
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Foram 27 bombas medidoras de combustível reprovadas no período de 26 de abril a 7 de maio
o Hospital Santa Paula, fundado em João Pessoa pela família da esposa de Marcelo Queiroga, havia fechado as portas em 2012 e foi reativado em 2020 pelo governo da Paraíba para atender vítimas da Covid
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Unidades produtoras de energia à base de diesel são vistoriadas e orientadas sobre risco de acidentes
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
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