CONTINUA FORA: Decisão da justiça NÃO restabelece direitos políticos de Valteir Queiroz

Ex-prefeito de Candeias do Jamari, que perdeu cargo recentemente, segue fora da disputa da eleição suplementar em fevereiro

CONTINUA FORA: Decisão da justiça NÃO restabelece direitos políticos de Valteir Queiroz

Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução redes sociais

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Apesar de um site de notícias menos conhecido em Rondônia ter dito que, (sic) “o juiz do Tribunal de Justiça, Audarzean Santana, reestabeleceu na noite desta terça-feira 19, os direitos políticos do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz. Com a decisão, Valteir poderá se candidatar às eleições suplementares de Candeias do Jamari em fevereiro”.

 

O Rondoniaovivo conversou com operadores do Direito Eleitoral, que foram categóricos em dizer que Valteir Queiroz (Patriota), segue fora da disputa e inelegível.

 

“O TJRO anulou apenas o segundo que foi republicado por erro material, mas manteve o primeiro. Disse que não há nenhuma irregularidade no procedimento que cassou Valteir. E sim, ele continua inelegível por conta do entendimento da Justiça Eleitoral”, explicou o advogado eleitoral.

 

De acordo com o especialista no tema, a cassação de Queiroz está mantida com base unicamente no decreto lei 201/67, onde está e continua inelegível.

 

“Quem vai dizer isso na hora certa, no momento do registro de candidatura em eleição suplementar, é a Justiça Eleitoral. Ele foi cassado com base no decreto lei 201/67. Portanto foi cassado pelo crime de responsabilidade e conforme orientação da Justiça Eleitoral, quem é cassado assim, está inelegível”, comentou.

 

Ele ainda finaliza: “A justiça não anulou a cassação dele, não anulou o decreto, não anulou nada. Disse que não considerou apenas uma segunda publicação por erro material. De resto, continua tudo igual e ele está inelegível do mesmo jeito. O Valteir está fazendo a parte dele, em se manter vivo politicamente. Já estava inelegível, continua e não mudou nada o processo dele de cassação”.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS