Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Data definida para retorno das escolas é exceção
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
O curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, pode ter até 25 alunos por aula online
O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
As agências também estarão abertas para o saque emergencial do FGTS
A parlamentar afirmou que, os serviços de melhorias nas vias públicas da cidade atendem a demanda da população
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia
Deputado quer retorno imediato dessas cirurgias
O Projeto Margaridas contou com o apoio do vereador Rogério Golfetto, que o apresentou à Câmara de Vereadores de Vilhena
Profissionais serão contratados para atuarem nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19)
O edital prevê a contratação de mais 200 vagas para atuar nas residências regionais do DER
A aulas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Essa é uma das decisões que estão no novo texto do decreto sobre as medidas de combate ao coronavírus.
Matéria será apreciada pelo Senado
Estudantes que estavam em dia com o pagamento até 20 de março ou os que estavam em atraso por até 180 dias vão poder se beneficiar com a nova resolução
Saque poderá ser feito enquanto durar estado de calamidade
Pacientes graves, acometidos de outras patologias, estão morrendo por falta de assistência médica e muitos estão sendo contaminados pela covid-19
Medida foi tomada considerando efeitos da pandemia
Por exemplo, se a pessoa recebe R$ 1.000 de benefício, poderá ter um limite no cartão de até R$ 1.600
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Trabalhadores receberão, no total, mais de R$ 37,8 bilhões
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Com 10 leitos de UTIs fechados por falta de profissionais de saúde, médicos registram em documento colapso no atendimento da macro região II
Quem quiser sacar, terá de esperar até 22 de agosto
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
O objetivo não é prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus
A manifestação pode ser feita pela internet ou por aplicativo
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
Bi-campeã Sul-americana de Judô, Amanda Arraes reorganiza agenda pensando nas competições pós pandemia
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Valor será creditado nesta segunda-feira (6) pelo banco
O objetivo não é prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus.
O motivo seria diminuir a superlotação nos ônibus em horários de pico
Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs
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