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Audiência pública debate medidas de proteção aos indígenas na pandemia

Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia

ASSESSORIA

07 de Agosto de 2020 às 10:03

Foto: Divulgação

A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), em audiência pública, as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas.
 
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia. O parlamentar enfatizou que a vida do índio já é difícil em termos normais, quanto mais agora, com essa doença que gradativamente foi ocupando as terras indígenas e as suas populações com muitas mortes.
 
A audiência atendeu ao Requerimento nº 64, de Confúcio Moura, que segundo ele, foi motivado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que solicitou diligências externas em Barra do Garças, município de Mato Grosso, para averiguar a situação crescente da Covid-19 na aldeia da etnia xavante. No entanto, segundo Confúcio, a Comissão tem rígidos limites normativos de atuação, que inviabilizaram o atendimento da demanda naquele momento.
 
Segundo Confúcio Moura, o decreto que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia delimitou, no caput de seu art. 2º, a competência da Comissão Mista restrita a dois objetivos: acompanhamento fiscal e execução orçamentária. Porém, toda essa situação de saúde está incluída. “O senador Wellington Fagundes, realmente, em boa hora, nos provocou”, disse Confúcio.
 
Participaram da audiência o secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva; o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Justiça, João Rosa; o diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Mario José das Neves; e o coordenador de Prevenção de Ilícitos da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, Frederico Correia de Oliveira.
 
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