Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Investigação iniciou no Tribunal de Justiça de Rondônia
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão, um foi de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca
Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
EUA, Canadá, China e Europa, bem como o mercado árabe são destinos de muito do que é produzido no Estado
Explorando a condição que afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas no mundo
O MPF deu prazo de 45 dias para que a Secretaria apresente a comprovação de que instaurou procedimentos administrativos necessários aos tombamentos.
Consultora do Sicredi, Djully Mantoani, orienta sobre como organizar o orçamento para aproveitar as férias sem deixar a responsabilidade financeira de lado
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Os líderes comunitários se ofereceram para ajudar na execução de qualquer serviço que venha a beneficiar o distrito
Estiagem já dá sinais de seca extrema durante o verão amazônico deste ano
A estação seca, entre julho e outubro, concentra 79% das ocorrências de área queimada no Brasi
Audiência pública contou com a presença do deputado federal Lebrão
Uma das razões principais é a influência das normas culturais e sociais
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Medida é para solo ganhar um “respiro” e controlar principal doença da planta
O programa Seleção Caixa Cultural irá compor a programação de 2025, quando a CAIXA Cultural completa 45 anos.
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
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Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Ex-prefeito diz que “jamais concorreria sob judice”
Márcio estreou na literatura em 1967 com “O mostrador de sombras”. De lá para cá foram mais 38 livros, além de peças de teatro e filmes. Nenhum outro autor escreveu tando sobre a Amazônia; sua obra foi lançada em pelo menos 35 países.
Isso é tão óbvio, mas tão óbvio que você provavelmente nem tenha percebido
A vereadora intermediou uma reunião na manhã desta terça-feira (23)
Em requerimento, a parlamentar solicita informações detalhadas à Seduc
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Cursos de formação e de atualização são realizados de forma permanente pela Escola Pública de Trânsito
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Propostas para atenuar impacto ambiental da estrada inclui grades na lateral da pista, unidades de conservação e passagem para animais
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
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O Vereador Dr. Gilber Mercês conquistou um marco importante para a cidade de Porto Velho ao ser o autor da lei que instituiu a carteirinha da pessoa com autismo na cidade.
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