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Busca de Notícias - Você buscou por Ação Civil Pública


Caerd aumenta tarifas contrariando Lei Federal; deputado pode entrar com Ação Civil para anular reajuste

Caerd aumenta tarifas contrariando Lei Federal; deputado pode entrar com Ação Civil para anular reajuste


Geral
26 de Setembro de 2008 às 09:41

O último aumento concedido no mês de agosto, contraria a Lei Federal 11.445, que determina que as empresas realizem audiências públicas para determinar os índices de reajuste.

ARTIGO – Concurso sob suspeita – Por: Valdemir Caldas

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Geral
26 de Setembro de 2008 às 09:19

ARTIGO – Concurso sob suspeita – Por: Valdemir Caldas

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Política
21 de Setembro de 2008 às 15:39

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Estudantes protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

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Geral
17 de Setembro de 2008 às 16:38

Estudantes protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

Ministério Público firma TAC para regularizar publicidade da prefeitura

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Geral
17 de Setembro de 2008 às 14:33

Ministério Público firma TAC para regularizar publicidade da prefeitura

Estudantes reúnem três mil assinaturas e protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

Estudantes reúnem três mil assinaturas e protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE


Política
17 de Setembro de 2008 às 11:24

Os acadêmicos que na última quarta-feira fizeram manifestação na avenida Jorge Teixeira contra a nomeação do deputado Chico Paraíba para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, irão protocolar nesta segunda-feira a Ação Civil Pública no Ministério Pú

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes


Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:54

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

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Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:50

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

ARTIGO: Reação Social - por Valdemir Caldas

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Política
14 de Setembro de 2008 às 11:20

ARTIGO: Reação Social - por Valdemir Caldas

EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE

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Política
14 de Setembro de 2008 às 09:28

Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.

MP e defensoria pública entram com ação civil pública em favor da Apae

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Geral
13 de Setembro de 2008 às 17:10

MP e defensoria pública entram com ação civil pública em favor da Apae

Chico Paraíba ainda não renunciou ao cargo de deputado

Chico Paraíba ainda não renunciou ao cargo de deputado


Geral
13 de Setembro de 2008 às 10:21

Chico só assina a renúncia na frente do governador, na mesma hora em que Ivo Cassol assinar sua nomeação, dando a transparecer que nem o deputado acredita na sua posse, muito menos no governador Cassol...

Advogados e profissionais liberais ingressam com ação popular contra posse de Paraíba no TCE

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Política
13 de Setembro de 2008 às 09:40

Advogados e profissionais liberais ingressam com ação popular contra posse de Paraíba no TCE

Acadêmicos realizam manifestação e coletam mais de 1000 assinaturas contra posse de Chico Paraíba

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Política
13 de Setembro de 2008 às 08:39

Os acadêmicos também propõe a realização de um referendo popular para endossar a decisão da Assembléia Legislativa de Rondônia

Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba

Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba


Política
12 de Setembro de 2008 às 15:20

Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba

MP expede recomendação anti-nepotismo para Governo, Assembléia e Tribunal de Contas

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Geral
30 de Agosto de 2008 às 14:32

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Ministério Público determina suspensão da publicidade da prefeitura de Porto Velho

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Geral
27 de Agosto de 2008 às 16:32

Ministério Público determina suspensão da publicidade da prefeitura de Porto Velho

Provas do exame da OAB serão no domingo

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Geral
22 de Agosto de 2008 às 15:00

Provas do exame da OAB serão no domingo

MP ajuíza ação civil pública por dano moral contra prefeitura de Porto Velho

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Geral
21 de Agosto de 2008 às 09:14

MP ajuíza ação civil pública por dano moral contra prefeitura de Porto Velho

Promotoria Pública de Justiça do MP de Rondônia pede exoneração de 36 servidores do IPAM

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Geral
16 de Agosto de 2008 às 14:47

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Melki Donadon deve ficar afastado das dependências físicas do Executivo, afirma MP

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Geral
13 de Agosto de 2008 às 11:36

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Super Bingão Solidário é alvo de Ação Civil Pública

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Geral
09 de Agosto de 2008 às 11:36

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Juiz acata ação civil pública do MP e condena ex-prefeita de Ariquemes por ato de improbidade administrativa

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Geral
07 de Agosto de 2008 às 16:03

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MP ingressa com ação para garantir matrículas de crianças a partir de seis anos no ensino fundamental

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Geral
31 de Julho de 2008 às 14:32

MP ingressa com ação para garantir matrículas de crianças a partir de seis anos no ensino fundamental

Medidores novos continuam causando transtornos à população

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Geral
30 de Julho de 2008 às 08:48

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MP intensifica ações de combate ao nepotismo nos três poderes

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Geral
27 de Julho de 2008 às 12:35

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MP recomenda demissão de parentes na prefeitura e câmara de Buritis e Campo Novo de Rondônia

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Geral
18 de Julho de 2008 às 15:58

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Restos humanos e até fetos são encontrados em lixo hospitalar jogado a céu aberto em Ouro Preto do Oeste - Veja fotos

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Geral
13 de Julho de 2008 às 12:27

Na cidade de Ouro Preto do Oeste, curativos, seringas, frascos de remédios, até mesmo membros humanos são encontrado em meio ao lixo comum e ficam expostos ao contato dos catadores de lixo (muitas são crianças). >>>

Sindicatos encaminham documento à Neodi Oliveira pedindo suspensão de votação na ALE de projetos que privilegiam protegidos políticos

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Geral
11 de Julho de 2008 às 15:38

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Ex-deputados rondonienses acusados de desviar recursos da ALE/RO recorrem à Defensoria Pública para defendê-los judicialmente

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Geral
05 de Julho de 2008 às 11:03

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Assembléia Legislativa demite 63 funcionários comissionados

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Política
04 de Julho de 2008 às 13:56

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MP ingressa com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra prefeita de Cacoal

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Geral
03 de Julho de 2008 às 15:09

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Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

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Geral
23 de Junho de 2008 às 09:37

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LICITAÇÃO - MP instaura inquérito para investigar denúncia de fraude na prefeitura de Cacoal

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Geral
21 de Junho de 2008 às 14:17

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Furnas dá calote de R$300.000.000,00 em construção de Usina

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Geral
16 de Junho de 2008 às 08:17

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MP pede e Justiça determina exoneração de Melki Donadon em Vilhena

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Geral
15 de Junho de 2008 às 15:29

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Ministério Público investiga denúncia de fraude em licitação envolvendo nove pessoas e empresas de Cacoal

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Geral
14 de Junho de 2008 às 18:03

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Ministério Público obtém liminar para empresas suspenderem exploração de cascalho

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Geral
12 de Junho de 2008 às 17:42

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Advogado afirma que City Lar descumpre ordem judicial

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Geral
11 de Junho de 2008 às 09:46

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Promotoria firma acordo na justiça com loja de eletrodoméstico para cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

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Geral
06 de Junho de 2008 às 17:42

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Ministério Público conquista liminar para garantir realização de “Teste do Suor”

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Geral
01 de Junho de 2008 às 14:27

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Juíza decide que camelôs continuarão vendendo CD´s e DVD´s piratas em Porto Velho

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Geral
01 de Junho de 2008 às 11:26

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Promotor instaura inquérito civil para prevenir possíveis danos ambientais com construção de hidrelétricas

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Geral
01 de Junho de 2008 às 11:00

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Sentença que condenou prefeita Suely Aragão a perda do cargo é mantida pela Justiça

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Geral
01 de Junho de 2008 às 08:41

A juíza Inês Moreira da Costa manteve a sentença que suspendeu os direitos políticos por cinco anos e condenou a prefeita de Cacoal, Suely Aragão (PMDB) - foto -, à perda do cargo. Saiba mais. >>>

Prazo para reclamar perda do Plano Bresser termina hoje (31) – Saiba de todos os procedimentos

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Geral
31 de Maio de 2008 às 09:51

Prazo para reclamar perda do Plano Bresser termina hoje (31) – Saiba de todos os procedimentos

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