A população atual supera 1,8 milhão
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Depois de sucesso no Porto Velho Shopping, Mostra do artista plástico Eliardo Lima acontece em dezembro na Ivan Marrocos
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
Cinco militares pediram desligamento na primeira semana do curso de formação; corporação afirma que vai investigar os casos
Prazo vai até 26 de setembro
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
A decisão foi tomada após provocação e judicialização feita pelo vice-líder do Governo no Congresso Marcos Rogério
Durante o evento foram vacinadas 3.300 pessoas
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),
Com intuito de ajudar mulheres, o grupo construiu coletivamente um manifesto, que ultrapassa a marca de 100 mil assinaturas
Considerando o maior peixe da Amazônia, ele está exterminando outras espécies de peixes
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.
Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados
Especificamente no Bairro Cohab, pelo menos quatro ruas foram contempladas com diligências
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
Serão atendidas famílias que estejam passando por dificuldades para comprar alimentos em decorrência da pandemia
O levantamento foi divulgado pela União Brasileira de Compositores (UBC)
Mulheres e a população negra são mais afetadas pela piora das condições de vida no país
Condutores devem estar atentos às alterações
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
“Muitos e muitas de nós não alcançaram o acesso à primeira edição da Lei Aldir Blanc, pois diversos Municípios e Estados não estavam preparados para executar de maneira abrangente todo o amplo bojo previsto no texto original da lei”.
Viajar para o exterior está proibido pelo menos até 17 de maio, exceto por razões essenciais
O texto afirma que o Brasil poderia contar com mais de 15 mil profissionais formados fora do país, para auxiliar nesse momento de pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Seu Abiné Borges Araújo não resistiu às complicações causada pela doença
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Veja a nota do parlamentar, abaixo
São mais de 50 vagas na capital e interior
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
“Essa linha de financiamento teve seu orçamento elevado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)"
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
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