Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Mulher apresentou exame de gravidez positivo, o que na verdade era negativo
Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
No Acre, o serviço da Justiça Volante resolve no local do acidente
Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Gonçalves solicitou ao MP/RO um pedido de reconsideração ao seu afastamento
Chamamento ocorre pelo Diário da Justiça e envio de documentos de forma virtual
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Jacob Pereira Rebouças, novo Diretor Regional da ADESG/RO
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
A justiça determinou na sentença que o Detran siga rigorosamente todas as determinações das autoridades Municipais, Estadual e Federal a respeito do Covid 19
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
Os salários variam de R$ 3.369,94 a R$ 5.913,49
Confira a coluna de Cícero Moura
Sendo 43 para cargos efetivos e 175 para temporários
Vagas são para nível médio e superior
Entre os materiais recolhidos estão: lâmpadas, pilhas e materiais de fotocopiadoras
Na turma que iniciou em setembro de 2020, estão colaboradores do Sebrae, Procon e atendentes das Salas do Empreendedor
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Confira a nota de pesar abaixo
Parlamentar defendeu que o auxílio para trabalho remoto substitua o auxílio transporte dos servidores
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
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