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PF faz buscas nas casas de Joesley e Ricardo Saud

PF faz buscas nas casas de Joesley e Ricardo Saud


Justiça
11 de Setembro de 2017 às 09:01

Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados


Justiça
31 de Agosto de 2017 às 17:01

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

Adiada Audiência Pública para discutir Proposta de Emenda Constitucional

Adiada Audiência Pública para discutir Proposta de Emenda Constitucional


Política
31 de Agosto de 2017 às 11:13

Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

MP move ações contra policial militar condenado por estupro


Geral
17 de Agosto de 2017 às 11:35

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde


Geral
16 de Agosto de 2017 às 15:31

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

Policiais militares são condenados pela Justiça

Policiais militares são condenados pela Justiça


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 10:27

A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 12:37

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 15:52

O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão


Justiça
03 de Agosto de 2017 às 10:32

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran

Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2017 às 08:57

Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua


Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

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Justiça
04 de Julho de 2017 às 14:10

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

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Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe


Polícia
08 de Junho de 2017 às 10:26

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão


Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

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Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho


Geral
31 de Maio de 2017 às 10:21

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

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Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

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Justiça
30 de Maio de 2017 às 11:44

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

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Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Polícia cumpre mandado contra acusado de assassinar servidora

Polícia cumpre mandado contra acusado de assassinar servidora


Geral
18 de Maio de 2017 às 16:47

Eduardo era o principal suspeito de ter assassinado a tiros de arma de fogo, a sua esposa Juliane Ferreira de Almeida, morta no último sábado(13), em uma propriedade rural em Theobroma.

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

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Política
13 de Maio de 2017 às 10:27

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada


Política
13 de Maio de 2017 às 10:00

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

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Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover


Política
02 de Maio de 2017 às 14:33

Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE


Justiça
12 de Abril de 2017 às 12:00

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

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Justiça
11 de Abril de 2017 às 14:06

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

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Geral
11 de Abril de 2017 às 13:17

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

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Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

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Justiça
05 de Abril de 2017 às 10:17

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

Gonçalves é obrigado a pagar para cliente R$ 2 mil por vender salgado com barata

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Geral
22 de Março de 2017 às 08:39

Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

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Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Kaká Mendonça

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Geral
17 de Março de 2017 às 09:22

Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.

Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico

Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico


Brasil e Mundo
01 de Março de 2017 às 16:16

Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico

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