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SEXTA-FEIRA: Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

SEXTA-FEIRA: Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa


Geral
11 de Novembro de 2021 às 10:28

Medida entra em vigor nesta sexta-feira

ESPAÇO ABERTO: Fique atento para visita dos recenseadores do IBGE

ESPAÇO ABERTO: Fique atento para visita dos recenseadores do IBGE


Espaço Aberto
05 de Novembro de 2021 às 08:48

ALTERAÇÕES: Nova Lei facilita a obtenção da cidadania alemã

ALTERAÇÕES: Nova Lei facilita a obtenção da cidadania alemã


Viagens e Turismo
28 de Outubro de 2021 às 09:31

Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

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Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:39

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020


Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

SEM DINHEIRO: Governo não paga clubes e Rio Branco ameaça levar jogo para RO

SEM DINHEIRO: Governo não paga clubes e Rio Branco ameaça levar jogo para RO


Esporte
15 de Outubro de 2021 às 14:33

Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários

CAMPO: Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

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Agronegócio
08 de Outubro de 2021 às 15:00

Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

OPÇÕES: Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

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Geral
03 de Setembro de 2021 às 09:14

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

ESPAÇO ABERTO: Vereadores de Cujubim gastam quase 30 mil em diárias em viagem à Brasília

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Espaço Aberto
03 de Setembro de 2021 às 08:50

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 04

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Canais
04 de Agosto de 2021 às 07:52

ESPAÇO ABERTO: Investimento em energia melhora abastecimento, atende famílias e gera empregos

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Espaço Aberto
30 de Julho de 2021 às 09:17

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada


Política
19 de Julho de 2021 às 14:27

Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil


Política
16 de Julho de 2021 às 16:29

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos


Geral
02 de Julho de 2021 às 15:05

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador


Política
30 de Junho de 2021 às 15:04

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

POR MAIS TRÊS MESES: Governo deve anunciar prorrogação do auxílio emergencial nesta semana

POR MAIS TRÊS MESES: Governo deve anunciar prorrogação do auxílio emergencial nesta semana


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2021 às 15:18

Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2021 às 10:21

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

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Geral
14 de Junho de 2021 às 10:18

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia


Viagens e Turismo
11 de Junho de 2021 às 15:54

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

PROJETO: Aprovado PL que trata de Assédio Moral no Serviço Público em RO

PROJETO: Aprovado PL que trata de Assédio Moral no Serviço Público em RO


Justiça
07 de Junho de 2021 às 17:27

Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador

DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex

DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex


Geral
24 de Maio de 2021 às 14:36

Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região

ALERTA: Projeto de lei sobre licenciamento ambiental abre brecha para desastres

ALERTA: Projeto de lei sobre licenciamento ambiental abre brecha para desastres


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2021 às 09:30

A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais

LIBERADO: Flórida suspende todas as medidas restritivas que estavam em vigor no estado

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Viagens e Turismo
05 de Maio de 2021 às 10:49

Ron DeSantis, governador da Flórida, citou o avanço da vacinação como uma das justificativas para a medida

ÁGUA E ENERGIA: Vistorias em medidores só poderão ser realizadas sob a vigilância do dono da casa

ÁGUA E ENERGIA: Vistorias em medidores só poderão ser realizadas sob a vigilância do dono da casa


Geral
04 de Maio de 2021 às 13:48

Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas

NOVA LEI: Mudança pune caminhoneiro que não estiver em dia com exame toxicológico

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Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 15:38

O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro


Geral
07 de Abril de 2021 às 13:39

Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura cria subsídio alegando querer evitar novo caos no transporte público

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura cria subsídio alegando querer evitar novo caos no transporte público


Espaço Aberto
07 de Abril de 2021 às 08:22

Confira a coluna de Cícero Moura

Lei de Márcio Pacele que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é promulgada

Lei de Márcio Pacele que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é promulgada


Política
06 de Abril de 2021 às 15:14

Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.

ESPAÇO ABERTO: Governo fica calado e ganha com descuido dos consumidores

ESPAÇO ABERTO: Governo fica calado e ganha com descuido dos consumidores


Espaço Aberto
02 de Abril de 2021 às 07:25

Confira a coluna de Cícero Moura

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural


Viagens e Turismo
26 de Março de 2021 às 14:45

Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Saiba quais são as previsões para o pagamento da nova rodada

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Saiba quais são as previsões para o pagamento da nova rodada


Brasil e Mundo
16 de Março de 2021 às 08:55

O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial


Geral
11 de Março de 2021 às 09:56

Faltava a aprovação da redação final do Senado

IMUNIZANTES: Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

IMUNIZANTES: Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil


Geral
11 de Março de 2021 às 09:33

Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei

INSTITUCIONAL: TJRO celebra termo de cooperação técnica com o Sebrae em Rondônia

INSTITUCIONAL: TJRO celebra termo de cooperação técnica com o Sebrae em Rondônia


Geral
27 de Fevereiro de 2021 às 09:51

Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário

CRUELDADE: Homem mata cachorro a pedrada após animal urinar em seu sapato

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Interior
06 de Fevereiro de 2021 às 09:38

O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais

Futebol: Apostas esportivas trazem novo modelo de patrocínio

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Esporte
30 de Janeiro de 2021 às 08:54

Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

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Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2021 às 11:13

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb


Política
06 de Janeiro de 2021 às 08:40

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

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Geral
21 de Dezembro de 2020 às 14:47

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União

DINHEIRO: Saiba como obter reembolso de passagens aéreas na pandemia

DINHEIRO: Saiba como obter reembolso de passagens aéreas na pandemia


Viagens e Turismo
30 de Novembro de 2020 às 10:53

“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”

R$ 18.050,00: Edital do concurso da Polícia Civil é publicado com mais de mil vagas

R$ 18.050,00: Edital do concurso da Polícia Civil é publicado com mais de mil vagas


Concursos
23 de Novembro de 2020 às 10:08

As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro

CANDIDATO A PREFEITO: Ronaldo Flôres segue apresentando suas propostas de governo

CANDIDATO A PREFEITO: Ronaldo Flôres segue apresentando suas propostas de governo


Eleições 2020
12 de Novembro de 2020 às 09:50

Ronaldo Flôres se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Vigilantes e apresentou o projeto de criação da Guarda Municipal

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2020 às 15:06

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

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