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Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Diário Oficial publica mais uma lista de servidores que vão para a União

O Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, destacou que desde as mudanças no governo federal com Michel Temer na Presidência da República, quase nada andou na transposição e os processos estão emperrados

29 de Maio de 2017 às 17:22

Assessores participam de capacitações

Fóruns agregam conhecimento e geram transformações sociais que beneficiam população de Porto Velho

29 de Maio de 2017 às 08:59

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

25 de Maio de 2017 às 11:21

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

25 de Maio de 2017 às 08:01

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato

O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.

24 de Maio de 2017 às 08:25

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro

Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi

23 de Maio de 2017 às 10:17

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Maio de 2017 às 14:59

Garçon já apresentou mais de 10 projetos na Câmara só em 2017

Entre os destaques, a emenda que garante o vínculo de servidores celetistas da administração direta ou indireta na chamada Transposição.

22 de Maio de 2017 às 10:56

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

22 de Maio de 2017 às 08:42

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

Briga de egos - Por Valdemir Caldas

Briga de egos - Por Valdemir Caldas

13 de Maio de 2017 às 09:28

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla

O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz

05 de Maio de 2017 às 14:40

Sindsef convoca aposentados até 2003 para entrar com ação de paridade salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF – orienta aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos até a data da publicação da Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003

04 de Maio de 2017 às 15:06

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

03 de Maio de 2017 às 14:04

Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado

Termina nesta terça prazo para eleitor faltoso regularizar situação

Brasil e Mundo

02 de Maio de 2017 às 10:09

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Senador Raupp é aplaudido ao anunciar voto contra a reforma da previdência

O senador Valdir Raupp foi bastante aplaudido na Marcha dos Vereadores, em Brasília, ao anunciar que votará contra a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

27 de Abril de 2017 às 16:55

Deputado Lúcio Mosquini quer 90% de abatimento na dívida do produtor rural

A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural

25 de Abril de 2017 às 08:23

Trabalhadores criam fórum contra as reformas do Governo e organizam greve geral

A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade

24 de Abril de 2017 às 15:58

ISENÇÃO USINAS - Ex-deputado Valter Araújo se defende de acusações

Em resumo: Se julga absolutamente inocente de todas as imputações levantadas.

20 de Abril de 2017 às 09:52

Artigo: Um novo começo, por Andrey Cavalcante

A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.

18 de Abril de 2017 às 15:39

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

17 de Abril de 2017 às 17:29

UBER - Como impedir que o futuro e a modernidade cheguem? - Por Sérgio Pires

A segunda-feira será de nova mobilização dos taxistas e mototaxistas de Porto Velho. Eles já foram à Assembleia, onde participaram de uma audiência pública sobre o Uber.

17 de Abril de 2017 às 08:40

Nota de esclarecimento do Consórcio SIM

Na oportunidade, o Consórcio SIM ressalta á população que lamenta o ocorrido, pois a principal prejudicada nestes casos é esta que precisa do transporte coletivo, e, reitera que continuará fazendo sempre o seu melhor para atender a todos com respeito às p

13 de Abril de 2017 às 17:28

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

MPF - Ação contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas e negros

A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.

10 de Abril de 2017 às 17:33

TROCA LETRAS - Deputado legislou em causa própria - Por TADEU ITAJUBÁ

Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator

10 de Abril de 2017 às 14:50

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Lei autoriza agricultores a renegociarem dívidas de crédito

As linhas de crédito do Pronaf são oriundas, dentre outras, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e representam a grande maioria dos financiamentos contratados pelos produtores rurais da agricultura familiar.

08 de Abril de 2017 às 08:45

TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial publica mais uma lista de servidores

O Sintero continua lutando e acompanhando atentamente os trabalhos para que todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60 sejam transpostos para a folha da União

31 de Março de 2017 às 14:50

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Sindafisco participa de Audiência Pública para debater a PEC 287

Participaram do evento que aconteceu na sede do Sintero em Porto Velho, o secretário geral do Sindafisco Mauro Roberto da Silva, o diretor finaceiro Moisés Meireles e a diretora de aposentados e pensionistas, Vanda Vilhena.

20 de Março de 2017 às 16:49

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes

José Serra quer tirar sistema eleitoral da Constituição

Brasil e Mundo

17 de Março de 2017 às 10:08

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

16 de Março de 2017 às 15:34