Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
O objetivo das regras é incluir entre os beneficiários prioritários do programa centenas de gays e mulheres que sofreram ameaças ou violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que também moram nos ab
Proibido uso de 14 substâncias à base de canabinoide sintético
A Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira.
Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira
Amir Lando diz que governo federal está pronto para transpor mais de três mil servidores
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
O secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, destacou que o sistema penitenciário faz parte de um sistema muito maior que é o da defesa social.
TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem
PT de Padre Ton perde mais uma na justiça
Foi feito um Termo Circunstanciado e o médico deverá ser ouvido.
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.
Segundo o calendário eleitoral, na próxima segunda-feira, quando faltarão 20 dias para as eleições é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias.
O que está acontecendo com o Brasil, nestes últimos 20 anos, é exatamente o inverso do que salvou Nova York.
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia
Segundo o parlamentar, há muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associação de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justiça.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS)
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico
TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes
CRC promove curso sobre ITG 1000
Segundo o parlamentar, toda reunião marcada pelo governo federal, uma “marmota jurídica” nova é apresentada à bancada e aos sindicalistas que participam da audiência.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou ontem (28) a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil.
TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste
“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda - feira
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
A iniciativa é do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e OAB. O evento é aberto ao público, em especial aos contadores, advogados, administradores financeiros, candidatos e partidos políticos.
Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF
O repiquete sempre acontece de acordo com o comportamento das chuvas nas cabeceiras dos rios que compõem a Bacia do Madeira.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.