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Busca de Notícias - Você buscou por Magistrado


Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação

Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação


Geral
23 de Setembro de 2014 às 15:31

As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.

Justiça Eleitoral – Facebook tem um dia para apresentar dados de perfil de Rondônia

Justiça Eleitoral – Facebook tem um dia para apresentar dados de perfil de Rondônia


Política
20 de Setembro de 2014 às 11:16

A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.

Justiça de Rondônia volta a condenar Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários

Justiça de Rondônia volta a condenar Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários


Justiça
20 de Setembro de 2014 às 11:08

O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação


Justiça
19 de Setembro de 2014 às 09:12

Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação

Viação é condenada a indenizar família de passageiro morto em acidente

Viação é condenada a indenizar família de passageiro morto em acidente


Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:14

Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais


Política
16 de Setembro de 2014 às 16:56

Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Jovem pega 8 anos de cadeia por tirar virgindade de menina de 12 anos

Jovem pega 8 anos de cadeia por tirar virgindade de menina de 12 anos


Geral
16 de Setembro de 2014 às 16:42

De acordo com a sentença, a mãe da menor descobriu o relacionamento através do site de relacionamento Facebook, através da página da filha, no canal de bate papo, em uma conversa onde o menino pedia à namorada que fizesse o teste de gravidez, e que caso o

Isonomia do Sintero: Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais

Isonomia do Sintero: Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais


Geral
16 de Setembro de 2014 às 10:26

Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé


Geral
15 de Setembro de 2014 às 16:19

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo


Política
15 de Setembro de 2014 às 10:33

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação pertencente a Carlão de Oliveira

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação pertencente a Carlão de Oliveira


Justiça
12 de Setembro de 2014 às 11:34

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação

Presos exigem que magistrado cometa um crime - Sergio Pires

Presos exigem que magistrado cometa um crime - Sergio Pires


Política
11 de Setembro de 2014 às 08:43

A situação esdrúxula chegou a tal ponto que o juiz Renato Bonifácio de Melo Dias emitiu uma nota de esclarecimento, dizendo que a implantação de sistemas de educação e trabalho é de responsabilidade do Estado e que não vai, é claro, desrespeitar a lei, da

Justiça condena traficantes presos em operação

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Justiça
10 de Setembro de 2014 às 17:03

Justiça condena traficantes presos em operação

Banco é condenado por espionar 152 empregados

Banco é condenado por espionar 152 empregados


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2014 às 08:08

Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho


Política
04 de Setembro de 2014 às 14:29

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido


Justiça
04 de Setembro de 2014 às 10:03

O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.

“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra promovida pela Emeron

“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra promovida pela Emeron


Geral
03 de Setembro de 2014 às 15:42

“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra

Assassinos do trânsito começam a pegar penas pesadas - Por Sergio Pires

Assassinos do trânsito começam a pegar penas pesadas - Por Sergio Pires


Política
02 de Setembro de 2014 às 08:39

O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, São Paulo. Um bêbado, que matou quatro pessoas e feriu gravemente mais duas, foi condenado, em júri popular, ao total de 92 anos de reclusão.

Congresso aborda questões de cooperativismo médico e de planos de saúde

Congresso aborda questões de cooperativismo médico e de planos de saúde


Geral
01 de Setembro de 2014 às 11:31

Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura


Política
01 de Setembro de 2014 às 07:48

O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas


Política
27 de Agosto de 2014 às 11:00

O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2014 às 08:55

Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”


Política
21 de Agosto de 2014 às 15:27

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

Mantida sentença contra jornal que divulgou suposta prisão de Jaqueline Cassol

Mantida sentença contra jornal que divulgou suposta prisão de Jaqueline Cassol


Polícia
21 de Agosto de 2014 às 10:53

O impresso reproduziu matéria publicada em um site de notícias dando conta de uma suposta prisão de Jaqueline Cassol por conta do caso Naiara Karine, fato já desmentido inclusive pela SESDEC (Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania).

Academia de Letras de Guajará Mirim completa 5 anos e faz homenagens

Academia de Letras de Guajará Mirim completa 5 anos e faz homenagens


Geral
20 de Agosto de 2014 às 10:37

Academia de Letras de Guajará Mirim completa 5 anos e faz homenagens

Nota de Desagravo do TRE de Rondônia

Nota de Desagravo do TRE de Rondônia


Política
19 de Agosto de 2014 às 16:21

A Corte Eleitoral se solidariza com o Juiz Dimis da Costa Braga, tendo a certeza de que Sua Excelência continuará conduzindo os julgamentos dos feitos eleitorais com independência, imparcialidade e ética, honrando o compromisso com a causa da justiça, a t

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais


Justiça
18 de Agosto de 2014 às 08:41

Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena


Geral
15 de Agosto de 2014 às 09:15

Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas


Política
14 de Agosto de 2014 às 11:31

Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.

Ameronpromove VI Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia

Ameronpromove VI Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia


Geral
14 de Agosto de 2014 às 08:50

O congresso tem como objetivo reunir o maior número possível de juízes e desembargadores do estado para promover uma discussão e reflexão quanto à reforma do Judiciário e o papel do magistrado no cenário atual.

Ex-prefeito Roberto Sobrinho é condenado por dispensar licitação para contratar Marquise

Ex-prefeito Roberto Sobrinho é condenado por dispensar licitação para contratar Marquise


Justiça
08 de Agosto de 2014 às 08:37

O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 16:59

A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia

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Geral
06 de Agosto de 2014 às 05:00

No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor

Justiça condena Azul Linhas Aéreas a pagar mais de R$ 10 mil a passageiro por danos morais

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Justiça
05 de Agosto de 2014 às 09:50

Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal.

Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE

Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE


Política
01 de Agosto de 2014 às 14:52

Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE

Fábrica da Coca-Cola em Rondônia é condenada a indenizar trabalhador por constrangimentos

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Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:10

A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé


Justiça
28 de Julho de 2014 às 11:29

Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de

Ex-secretário de Cassol é condenado a 3 anos de reclusão e pode ter candidatura barrada

Ex-secretário de Cassol é condenado a 3 anos de reclusão e pode ter candidatura barrada


Política
25 de Julho de 2014 às 08:40

Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.

Gonçalves é condenado a pagar R$ 15 mil à cliente que ingeriu produto vencido a mais de um mês

Gonçalves é condenado a pagar R$ 15 mil à cliente que ingeriu produto vencido a mais de um mês


Justiça
24 de Julho de 2014 às 08:58

O supermercado contestou as informações da consumidora dizendo que não houve provas de que o alimento estava vencido e impróprio para o consumo.

Justiça Federal concede à indígena sem diploma de ensino médio direito à matrícula na UNIR

Justiça Federal concede à indígena sem diploma de ensino médio direito à matrícula na UNIR


Justiça
24 de Julho de 2014 às 08:00

. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"


Política
23 de Julho de 2014 às 10:27

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho


Justiça
21 de Julho de 2014 às 15:48

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento


Justiça
17 de Julho de 2014 às 15:30

O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata

TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa

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Política
17 de Julho de 2014 às 14:08

TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

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Justiça
15 de Julho de 2014 às 11:49

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