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Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes


Justiça
26 de Janeiro de 2015 às 11:55

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky


Geral
20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

APOCALIPSE - Justiça anula sessão que livrou vereadores de cassação do mandato

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Geral
15 de Janeiro de 2015 às 16:14

De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.

Justiça determina fim de festas que causem aglomeração

Justiça determina fim de festas que causem aglomeração


Geral
15 de Janeiro de 2015 às 08:46

Nesta quarta-feira (14), o Poder Judiciário de Jaru determinou o encerramento de atividades que ocasionem aglomeração de pessoas no pátio do Posto Irmãos Leite.

Homem que estuprou portadora de debilidade mental é condenado

Homem que estuprou portadora de debilidade mental é condenado


Justiça
14 de Janeiro de 2015 às 14:25

Um réu terá de cumprir a pena de 7 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo


Justiça
14 de Janeiro de 2015 às 14:22

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia


Interior
05 de Janeiro de 2015 às 14:20

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio

Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio


Justiça
05 de Janeiro de 2015 às 13:41

O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.

Polícia atende ocorrência de briga entre parentes e descobre que um dos envolvidos possui mandado de prisão

Polícia atende ocorrência de briga entre parentes e descobre que um dos envolvidos possui mandado de prisão


Geral
03 de Janeiro de 2015 às 10:18

O suspeito possui um mandado de prisão da cidade de Campo Grande pelo crime de roubo.

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2014 às 10:08

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

TRANSPOSIÇÃO - Servidores de vários órgãos estaduais estão excluídos do benefício

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 14:35

Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior


Política
17 de Dezembro de 2014 às 10:39

´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.

LUDUS - Ministério Público repudia acusação de “propina” divulgada em rede social

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Justiça
12 de Dezembro de 2014 às 16:49

O Ministério Público considerou a acusação inaceitável e deu total apoio ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares


Geral
05 de Dezembro de 2014 às 17:10

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

Juizado itinerante já firmou 98 acordos

Juizado itinerante já firmou 98 acordos


Geral
04 de Dezembro de 2014 às 09:35

O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico

Magistrados e Imprensa entregam donativos Casa de Apoio

Magistrados e Imprensa entregam donativos Casa de Apoio


Esporte
02 de Dezembro de 2014 às 09:24

Magistrados e Imprensa entregam donativos Casa de Apoio

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

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Justiça
01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

Valter Araújo dispensa serviços do JP II e só quer ser atendido no hospital 9 de Julho ou no da Unimed

Valter Araújo dispensa serviços do JP II e só quer ser atendido no hospital 9 de Julho ou no da Unimed


Geral
01 de Dezembro de 2014 às 15:34

De acordo com o ex-deputado, isso porque a unidade de saúde disponibilizaria apenas atendimento emergencial.

Justiça vai julgar ex-prefeitos, empresário e pastor por alienação irregular de imóvel

Justiça vai julgar ex-prefeitos, empresário e pastor por alienação irregular de imóvel


Geral
25 de Novembro de 2014 às 15:34

Os ex-prefeitos de Vilhena, Melki e Marlon Donadon, bem como o ex-titular da Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), Antônio Manoel de Souza, conhecido como Pastor Antônio, e o empresário Severiano Volpato, estão respondendo na justiça processo de improb

Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio

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Justiça
25 de Novembro de 2014 às 15:11

Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio

Três Marias é condenada a pagar 80 mil em indenização

Três Marias é condenada a pagar 80 mil em indenização


Geral
25 de Novembro de 2014 às 10:16

Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.

Ex-presidente da ALE alega tumor anal para tentar prisão domiciliar

Ex-presidente da ALE alega tumor anal para tentar prisão domiciliar


Política
24 de Novembro de 2014 às 17:40

Após prisão de Valter Araújo, assumiu seu vice, deputado Herminio Coelho. Usando do mesmo expediente de outros presidentes de conduta reprovável, Herminio também realizou a eleição da mesa diretora antecipadamente.

Homem é condenado por dizer que Jaqueline Cassol foi presa por ser mandante de homicídio

Homem é condenado por dizer que Jaqueline Cassol foi presa por ser mandante de homicídio


Política
20 de Novembro de 2014 às 14:32

Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos


Geral
20 de Novembro de 2014 às 09:24

O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

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Justiça
19 de Novembro de 2014 às 07:42

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

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Política
17 de Novembro de 2014 às 11:04

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

TSE manda empossar Edwilson Negreiros no lugar de fogaça

TSE manda empossar Edwilson Negreiros no lugar de fogaça


Política
13 de Novembro de 2014 às 17:59

O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal


Geral
13 de Novembro de 2014 às 11:36

Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

INSPEÇÃO - Justiça Federal verifica abandono e sérios problemas na preservação de patrimônio da EFMM - FOTOS

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Geral
10 de Novembro de 2014 às 16:11

Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público


Geral
07 de Novembro de 2014 às 10:53

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

Justiça relaxa prisão de jovem que atirou em colega no shopping

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Justiça
31 de Outubro de 2014 às 10:48

A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM


Geral
31 de Outubro de 2014 às 09:17

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores


Geral
29 de Outubro de 2014 às 17:34

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos


Geral
25 de Outubro de 2014 às 11:29

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

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Política
21 de Outubro de 2014 às 14:51

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

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Justiça
16 de Outubro de 2014 às 14:39

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras

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Geral
15 de Outubro de 2014 às 10:02

Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante será realizada em parceria com o Exército

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Geral
15 de Outubro de 2014 às 08:52

É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.

Supermercado DB apresenta contestação fora do prazo e é condenado por danos morais

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Geral
14 de Outubro de 2014 às 14:22

A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

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Justiça
09 de Outubro de 2014 às 11:51

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Rapazes que degolaram universitária recebem condenações duras

Rapazes que degolaram universitária recebem condenações duras


Geral
09 de Outubro de 2014 às 11:09

magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas


Geral
04 de Outubro de 2014 às 11:12

Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.

Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas

Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas


Geral
04 de Outubro de 2014 às 07:38

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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira (30)

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira (30)


Política
30 de Setembro de 2014 às 17:04

A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas


Geral
27 de Setembro de 2014 às 08:25

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

Por Editoria

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