Justiça Eleitoral julga prática de propaganda ilícita em rede social
Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3
Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
MP determina indisponibilidade de bens de prefeito
DER terá que recuperar rodovias
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais
MPF pode parar obra de ponte de Abunã
Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos
Após 30 dias de greve trabalhadores em educação de voltam ao trabalho parcialmente
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar para que o Município de Nova Brasilândia seja obrigado a regularizar o estoque da Farmácia de Atenção Básic
MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar
Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus
Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente
OAB/RO desagrava advogados contra atos de juiz Carlos Burck
MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação
Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação
Justiça adia reintegração de posse do bairro Universitário
Conciliação na Justiça garante direito de trabalhadores da JBS
Hildebrando vai ter manifestação popular em sua defesa organizada pela família
MP assegura implementação de ensino regular para alunos com deficiência
Corregedoria do TJ/RO pede cronograma de ações
Justiça do Trabalho discute propostas para evitar dispensa geral de empregados da JBS S/A
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.
Fecomércio toma medidas judiciais para evitar novos prejuízos aos empresários
NOTA DE REPÚDIO: da Prefeitura contra o vandalismo que prejudicou a coleta de lixo
Câmara do Tribunal decide contra a suspensão de contratação de empresa de ônibus
Em decisão publicada na segunda-feira (13), o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Monte Negro, Júnior Miotto (PP), e outros membros da administração: Viviane Miotto, Edimar
Justiça exige que Seara retire campanha do ar a pedido da BRF
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu
O juiz de Direito Mário José Milani e Silva, da 4ª Vara Cível de Cacoal, concedeu ao prefeito de Cacoal Francesco Vialetto liminar que suspende o processo de cassação iniciado contra o chefe do executivo.
A proposta foi formulada durante audiência de instrução e conciliação de Dissídio Coletivo de Greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
Justiça determina que Prefeitura dê posse imediata a aprovada em concurso
MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo
Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida
A delegação da Imprensa Máster de Futebol, embarca ás 21 hs desta sexta feira para Rio Branco (AC), onde amanhã, enfrenta a Seleção da Imprensa do Acre, no estádio Florestão.
O local que é abrigado por centenas de famílias precisar ser desocupado por força de liminar judicial.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para usuários
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um (41) operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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