Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
Durante todo o seu mandato a vereadora tem priorizado a luta em favor das mulheres.
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural
Confira a coluna de Cícero Moura
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul, onde o acordo está em vigor
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura
Confira a coluna
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Para a Direção do Sintero essa é mais uma etapa da luta pela transposição dos servidores pioneiros de Rondônia
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
Processo tem de ser concluído até o dia 17 deste mês
Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
A produção leiteira de Rondônia encontra-se em 7º lugar no ranking de produção do país e em 1º lugar da região Norte
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
Plano inicial era que fossem 50 mil os inscritos nessa etapa
Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados
O presidente usou as redes sociais para dar a sua opinião taxativa sobre o assunto - " caso encerrado"-, depois de pedir urgência em votação proibindo cobrança
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Regras também valem para contratação de bens e serviços
Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O acordo, quando entrar em vigor, prevê isenção de tarifa para o café torrado e solúvel no prazo de quatro anos
Confira nota na íntegra
Instituição diz que quer valorizar relacionamento com correntistas
Número de contratados será reduzido, mas ajuda de custo, congelada desde 2008, vai dobrar e estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, sem limite de idade, poderão estagiar no governo federal
Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
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