Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Confira a coluna
A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor
O seminário é uma iniciativa da Fiero em parceria com a Embaixada da República Árabe do Egito
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Fecomércio/RO e seus Sindicatos Filiados negociaram com Sitracom a utilização de mão de obra no feriado
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Ada Dantas salientou que no estado de São Paulo já está em vigor a lei que garante à mãe o direito de escolher se quer ter seu filho através de parto normal ou cesariano
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
Iniciativa ganhou força depois que o Sebrae catalisou suas atividades
De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia
O comboio seguiu para as proximidades da Floresta Nacional Jequitibá, onde foi montando um acampamento para dar inicio as ações de combate aos incêndios florestais.
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
Levantamento mostra que governo não tem hoje o mínimo de 41 votos em plenário para referendar indicação de deputado
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"
Dessa forma, eles passam a ser classificados como trabalhadores formais
De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão)
O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo
Na Venezuela, elas deixaram família e trabalho; nas ruas de Manaus, usam agora o sexo como sustento
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
O Programa, de acordo com a Escola de Direito da PUCRS, incorpora o princípio de que o aprimoramento do sistema educacional é fator estratégico no desenvolvimento da sociedade
A cerimônia de premiação acontece dia 23 de agosto, no salão de convenções do Sistema Fiero, a partir das 19 horas.
O ministro Abraham Weintraub apresentou um programa para a crise orçamentária das instituições que acabou gerando controvérsia
Poderão participar do processo estudantes regularmente matriculados e efetivamente frequentando cursos da educação profissional de nível técnico ou superior
As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões
A instalação o equipamento de monitoração eletrônica será realizado no prazo de 24 horas
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
O cadastro positivo já existe no país, mas dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
Logo após a votação, o documento já foi enviado para a publicação no diário oficial do município para que a emenda entre em vigor
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Taxa do cheque especial fechou maio em 320,9% ao ano
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