Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Com a vitória, a equipe da Polícia Militar se tornou Bicampeã da competição contra ataque rápido o jogador Mário Santana ampliou o placar da partida para a Polícia Militar
A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada
O presidente afirmou que com as alterações a o prazo de validade da CNH passaria para dez anos
Para o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário (SINJUR), essa condecoração máxima passa ao largo da realidade vivenciada por uma expressiva parcela dos trabalhadores do Judiciário
A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019
Deputado pede que consumidores devem levar documentos comprovando as possíveis cobranças abusivas e prejuízos causados pela empresa
O Sinjur defende que a contratação de novos servidores neste momento é crucial
Jaqueline Cassol é coautora do PL e desde o início do mandato luta pela causa dos médicos brasileiros formados no exterior
Alta ocorre em meio à disparada do dólar em relação ao real, que fechou a R$ 4,24 na terça-feira; valor do diesel foi mantido
Os estados brasileiros que ainda não adotaram o novo modelo de placa têm até o final de janeiro de 2020 para fazer a adesão
O diretor do SHOF (Sociedade de Portos e Hidrovias do Estrado de Rondônia), disse que o Governador do Estado, na impossibilidade de comparecer a sessão, o nomeou seu representante
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
Segundo a agência, pesou na queda de valores o pagamento antecipado de um encargo tarifário
"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante
"Espero que a lei sirva para dar um conforto à todos aqueles que sofrem, principalmente durante as crises”, ressaltou a parlamentar
Pesca das espécias fica proibida até 15 de março
A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Acre, desta terça-feira, 12, fica reduzida em 80% (oitenta por cento) a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
O edital de convocação para o Processo Seletivo, Gestão 2019 a 2022, está publicado no Diário Oficial.
Presidente do banco afirmou que a medida é uma tentativa de controlar as despesas operacionais, que estão acima da meta estabelecida para 2019
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
Foi descoberta a existência da Lei Municipal Nº 1827 de 06 de julho de 2009 que trata a respeito do pagamento por parte da concessionária de energia ao Poder Público pela ocupação do solo em áreas públicas pelos postes de energia elétrica que pertencem a empresa
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas
Medida já havia sido adotada para turistas americanos, japoneses e o próximo serão os indianos
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
Joana Joanora explicou que todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo
A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5
Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir
O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito
Serão leiloados mais de 2000 veículos
A intenção das autoridades japonesas é melhorar o ambiente de trabalho, de forma que mais pessoas queiram atuar no país
“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes
Para Tarcísio Freitas programa de concessões é um sucesso
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
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