O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Com a paralisação do Campeonato Rondoniense, o Real Ariquemes decidiu suspender os treinamentos
Os cientistas suspeitam que a doença passou de animais para os seres humanos
Devido a pandemia do Covid-19, que culminou com a paralisação do Estadual 2020, a entidade se reuniu com os representantes dos clubes
Confira a coluna de Cícero Moura
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
Por Cândido Ocampo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
De acordo com Natalzinho, o Vilhenense enviou uma consulta à FFER para saber se haveria ou não uma punição em caso de desistência da Série D
A previsão, segundo a agência, é que as condições hidrológicas se mantenham favoráveis em abril, ainda que seja um mês em que se inicia a transição entre o período úmido e o seco
Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Nova instrução normativa publicada nesta quinta-feira (19) altera normas em vigor desde 2016
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
De acordo com o Itamaraty, a embaixada brasileira em Lima obteve autorização do executivo peruano para liberar o retorno dos brasileiros
Grupos em Lima, Cuzco e demais cidades do país vizinho informam dificuldades após o presidente Martín Vizcarra determinar quarentena e fechar as fronteiras por conta do coronavírus
Vale lembrar que a medida só entrará em vigor para casos onde os empréstimos estejam com pagamento em dia
Também foi decidido o fechamento das fronteiras do país
Isso ocorre quando não se sabe quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais
Novos valores entram em vigor nesta sexta-feira
A ação contou com distribuição de rosas vermelhas e entrega de folders, contendo os projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa
Resultado aponta ligeira aceleração em relação a janeiro devido reajuste de mensalidades escolares; preço da carne continua caindo
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
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