Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
Racismo e imposição de vasectomia estão entre as denúncias encaminhadas ao governo sul-africano contra a igreja de Edir Macedo.
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Segunda dose foi aplicada em 71% dos indígenas
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
As duas marcas decidiram não ativar os patrocínios
Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), deve ser a primeira autoridade a depor em julho na CPI da Covid
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas
Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Durante seu depoimento, Nise Yamaguchi derrubou vários argumentos da oposição
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Publicação é uma forma de sensibilizar a sociedade à adoção
As agendas em Brasília estão entre as medidas adotadas pelo sindicato para reverter a decisão
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".
Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a perda da servidora pública.
Italiano Rocco Morabito foi localizado em um hotel de João Pessoa
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Conheça as medidas adotadas pelo Sindsef para reverter a retirada dos planos econômicos
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
A liberação do pagamento ocorreu após o Supremo Tribunal Federal – STF ter definido o índice de atualização dos juros e essa liberação dos valores é referente ao valor remanescente que estava bloqueado na CAIXA.
Salles é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira
STF determina afastamento de 10 agentes públicos
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Ele voltou a defender a abertura do comércio
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