Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
O medicamento está sendo aplicado com o suposto intuito de afinar o nariz e tem ganhado popularidade
Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente
Iniciativa nasce para apoiar e unir as entidades representativas das IGs reconhecidas pelos produtos e serviços com qualidade baseada na origem
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Evento contará com diversas ações, como palestras, oficinas on-line e pit stop nas ruas de Porto Velho
Os reguladores dos EUA revogaram a autorização de emergência para a hidroxicloroquina
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
"A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição"
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos
Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados
Confira a coluna
NOVELAS
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Para o diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, a bebida ainda é uma grande desconhecida da população
O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por lotear e desmatar uma extensa área situada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro
Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
Anestésico era desviado de hospital de São Paulo ou importado da China e enviado para o país para ser consumido indevidamente
Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma mensagem para 20 outros usuários ou grupos
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito
Os pais afirmam que não autorizaram a entrevista do filho, na época com oito anos e em estágio final de câncer
Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas
O presidente do PSL disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.
Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo
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