Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
É a terceira reforma administrativa do atual governo
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
O Concurso é direcionado a alunos do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos
Dos 52 municípios do estado, 14 ainda estão fora do pacto
Na pauta da reunião, a expansão do Ensino Médio Tecnológico (MTEC) ; a implantação do programa de Ensino Médio Integral; avaliação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Brasileiro (IDEB) e o acesso à educação nas Unidades de Internação e presídios.
A escola que funciona na rua Herbert de Azevedo, 1649, bairro São Cristóvão, aprende-se ciências humanas e da natureza, linguagem, matemática e, especialmente, história e geografia de Rondônia, que não existem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Aberto edital do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Adolescentes tentam suicídio em Unidade de Internação
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Aula inaugural da Escola de Música da Polícia Militar lota Teatro
No grande expediente da sessão de hoje na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) propôs realização de vasectomia em menores que cumprem medidas socioeducativas.
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Acordo de cooperação permite infratores a fazer cursos
A publicação desta cartilha faz parte do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e tem como objetivo socializar informações a todos os cidadãos sobre as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que transgredem as Leis.
Exposição com fotos da Índia terá renda revertida para projetos socioeducativos em Rondônia
O servidor integrava atualmente a equipe do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social)/Jardim das Mangueiras e era servidor público municipal há cinco anos.
A tentativa de estupro de vulnerável foi registrada em pleno horário do almoço da segunda-feira, 20, na Secretaria Municipal de Obras (Semosp), localizada no centro de Colorado.
O referido plano tem por objetivo prever as ações e previsões orçamentarias para os próximos 10 anos para execução das medidas em meio aberto.
O Fórum tem como objetivo contribuir com os profissionais envolvidos na formulação e gestão da política socioeducativa e no atendimento de adolescentes nos programas e serviços de execução das medidas.
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A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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