Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em contas e o sequestro de bens avaliados em R$ 10 milhões
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ministério Público solicitou a prisão preventiva após descumprimento das medidas judiciais
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
As diligências continuam e novas informações sobre o caso poderão ser divulgadas
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Rondônia tem a melhor produtividade do Norte; Marcos Rocha perdoa Sérgio Gonçalves; trabalhadores da saúde pública entram em greve; Revista britânica diz que Brasil é exemplo para o mundo; e muito mais
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
As investigações tiveram início em 2021, a partir de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Cumprindo mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Operação Arquivo Proibido 2 cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá/AP
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Operação foi realizada na capital e no interior do Estado
Diligências ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Rondônia
Durante o cumprimento das ordens judiciais, diversos cães foram encontrados em condições de vulnerabilidade
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Ação cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Ariquemes/RO
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
Ele afirma que foi vítima de extorsão e que usava disfarce para apurar denúncias
Ressarcimento corrige descontos indevidos em benefícios, apurados em operação da PF
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Durante a execução das ordens judiciais, a Polícia Civil de Rondônia atuou de forma integrada
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
Cerca de 30% dos voos da companhia foram cancelados nos últimos dez dias
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Operação Álibi de Vidro mira integrantes de organização criminosa nacional atuante no estado.
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Além das apreensões, quatro pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à delegacia para os procedimentos legais
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025
Além do pen drive, os agentes apreenderam cerca de 14 mil dólares e 8 mil reais em dinheiro vivo
Parlamentar considera a reação do Planalto desproporcional
Professor é acusado de práticas s3xva1s com criança autista que estuda na escola
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