Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros
Jovem foi artilheiro e eleito o melhor jogador na Flamengo Adidas Cup Sub-16
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Proprietários devem efetuar a limpeza de terrenos sem uso para evitar multa
Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza
Ao ser abordado o suspeito confessou que estava comercializando as peças e que o caminhão estaria escondido em uma chácara em posse de outra pessoa
Agências vão abrir neste sábado, dia 17, das 8h às 13h, com atendimento exclusivo para negociação de contas
No estabelecimento ainda foi descoberto uma ligação clandestina ("gato") na empresa de compra de sucatas.
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
A vereadora Marcia Socorrista Animais vem combatendo fortemente através de seu mandato o crime de violência contra animais
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
A lista de produtos não é tão pequena e vai de carne bovina até móveis e papel
Durante as blitzes foram abordados 933 veículos e realizadas 259 multas por infrações diversas
Condições diferenciadas de negociação em até 48 vezes são de acordo com o perfil da dívida
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Segundo mães de alunos do IFRO, estudantes estão perdendo prova por conta da ação perigosa
O casal estava em uma bebedeira na residência
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Existe um documento que armazena todas as informações que você precisa saber, advogado explica
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
Caminhões vieram a Brasília reforçar atos antidemocráticos promovidos por extremistas de direita apoiadores de Jair Bolsonaro
A operação contou com a participação de 26 Policiais Federais e quatro agentes de fiscalização do IBAMA. Dois helicópteros foram empregados nas abordagens e no transporte de equipes
Ato é em apoio às manifestações ilegais nas rodovias de Rondônia
Clientes podem negociar por todos os canais da empresa, inclusive o App Energisa ON
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios
Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita
Presidente do TSE quer justificativa para imagens postadas na internet que apontam ações no Nordeste apesar de vedação
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Jornal Nacional mostrou a deputada cair sozinha, simular agressão e confessar crime; pesquisas internas apontam efeito devastador na campanha de Bolsonaro
Dono de empresa foi filmado dizendo que “quem votar no Lula, não precisa nem pisar na loja”
O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Escolhido como sede da Copa do Mundo em 2010, o Catar tem leis restritivas para comportamentos não-puníveis severamente
Levantamento colocava diferença de oito pontos entre os dois candidatos
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Agências vão abrir neste sábado, dia 22, das 8h às 13h, com atendimento exclusivo para negociação de contas
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
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