Evento aberto na capital na última quinta-feira, acontecerá também em Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná neste fim de semana
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
O que este ano nos reserva do ponto de vista político eleitoral?
Inscrições entre os dias 07 de janeiro e 05 de fevereiro de 2020
Acadêmicos e comunidade local vão ter a chance de conhecer todo o processo eleitoral brasileiro
Entre os temas estão: Voto Distrital Misto; Candidaturas Avulsas; Voto Impresso e Segurança das Urnas e Participação da Mulher na Política
Para o advogado, “quem mais perde é o eleitor” devido ao longo período entre uma eleição e outra, dificultando também o feedback para a classe política
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Confira a coluna
Juacy faz parte agora do quadro de professores da Escola Brasileira de Direito (EBRADI)
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, deu as boas-vindas ao novo presidente. “Um grande profissional para integrar esta notável e importante Comissão
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
Luiz Paulo Batista agradeceu o convite e elencou algumas das prioridades a serem colocadas em prática
Serão premiadas três pessoas com US$ 100 mil cada que denunciarem casos de fake news e violação às leis eleitorais
Um dos alvos da campanha do TSE são os idosos que, por falta de estímulo, se mostram sem animo para votar
Tribunal permite acordo para aumentar exposição de presidenciáveis com menos de 30 segundos
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
A transmissão ao vivo pelo é pelo rondoniaovivo.com e pela plataforma do Facebook do Rondôniaovivo.
O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
Diferença também ocorre em outros quatro municípios do estado
Confira o vídeo da entrevista
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
Com casa cheia, sessão marca início dos trabalhos para o período
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
O objetivo é estimular a análise e o debate sobre a política e seus desafios na atualidade.
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Os livros foram doados nas Escolas Flora Calheiros, Escola Capitão Cláudio, Escola Eduardo Lima e Silva e Escola Tancredo Neves
O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
Segundo Léo, a proposta da audiência é levar a sociedade o entendimento das mudanças políticas e suas consequências
Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
Na ocasião o eminente magistrado apresentou o relatório de sua gestão à frente da Ouvidoria Eleitoral.
Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).
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