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Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023

01 de Agosto de 2023 às 17:30

OPERAÇÕES DRACO - Já são dois prefeitos afastados pela Justiça; tempestade no horizonte

Os dois são terrivelmente Bolsonaristas e gostam de chamar Lula de Ladrão

22 de Julho de 2023 às 12:51

URGENTE: Prefeito de Ji-Paraná é afastado do cargo durante operação da Draco

As investigações revelaram um esquema de licitação fraudada e direcionada para a aquisição de luminárias de LED

13 de Julho de 2023 às 06:38

CASTNET: Operação da PF prende homem acusado de armazenar pornografia infantil

O investigado foi preso em flagrante delito, mediante mandado de busca e apreensão expedido pela Subseção Judiciária de Vilhena-RO

20 de Junho de 2023 às 09:40

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2023 às 09:42

LESA PÁTRIA: Prisão de William Homem do Tempo completa mais de 120 dias

Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília

09 de Junho de 2023 às 11:44

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado apresenta PL para casos de reincidência de furtos e violência doméstica

O PL prevê uso de tornozeleira eletrônica nestes casos

01 de Junho de 2023 às 11:48

HURB: Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis em todo o Brasil

A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas

30 de Maio de 2023 às 08:21

URGENTE: Acusado de agredir agente da Semtran se apresenta na delegacia

O juiz determinou que o agressor cumpra decisão cautelar de não frequentar bares, casas noturnas, boates, que mensalmente compareça no Fórum para assinar

26 de Maio de 2023 às 12:00

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem

Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem

17 de Maio de 2023 às 15:09

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Agronegócio

27 de Abril de 2023 às 11:26

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

05 de Abril de 2023 às 16:05

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

05 de Abril de 2023 às 09:07

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

25 de Março de 2023 às 09:51

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

TESTA DE FERRO: Madeireira é alvo de operação da Polícia Federal em RO

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e falsificação de documento público.

14 de Março de 2023 às 08:12

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

10 de Março de 2023 às 15:20

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

Canais

01 de Março de 2023 às 08:00

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

EM JI-PARANÁ: Polícia revela especialidade de médicos presos com imagens de pedofilia

Fontes revelaram apenas que eram médicos, mas nomes ainda não foram divulgados

17 de Fevereiro de 2023 às 10:11

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

07 de Fevereiro de 2023 às 11:37

BRASÍLIA: AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão

30 de Janeiro de 2023 às 17:41

Prerrogativas - Carta à Advocacia: A quem enviarei?

Colunas

23 de Janeiro de 2023 às 11:19

22 PROBLEMAS: Stellantis poderá comprar 300 mil Jeeps Compass vendidos com defeito

Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)

19 de Janeiro de 2023 às 16:26

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste

O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

12 de Janeiro de 2023 às 10:42

BOLSONARISTAS: Semtran e PM estão no Espaço Alternativo para proibir manifestações

Essa medida visa fazer cumprir a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que não permite esse tipo de ação

11 de Janeiro de 2023 às 15:56

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida

Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública

11 de Janeiro de 2023 às 14:33

LUTA: Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

21 de Dezembro de 2022 às 10:35

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão

Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo

06 de Dezembro de 2022 às 16:50

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular

Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula

02 de Dezembro de 2022 às 09:43

Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país

CACAU: Governo declara quarentena no Amazonas para conter doença

Agronegócio

22 de Novembro de 2022 às 15:31

DECISÃO: Moraes determina multa de R$ 100 mil a donos de caminhões que fechem vias

Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas

12 de Novembro de 2022 às 08:43

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

10 de Novembro de 2022 às 11:29

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

07 de Novembro de 2022 às 11:28

DESPEJOS: Ministro do STFdetermina criação de comissões para mediar desocupações

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos

02 de Novembro de 2022 às 09:41

OPERAÇÃO DA PF: Líder religioso é preso por crimes sexuais contra crianças em Porto Velho

O nome da operação, FALLEN ANGEL, significa “ANJO CAÍDO”, que segundo a teologia protestante e católica, é o anjo que acaba se entregando "às trevas e ao pecado" e é expulso do Paraíso

17 de Outubro de 2022 às 10:07

ANOMIA: MP e Polícia Civil realizam operação contra esquema de invasão de parque natural

A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021

06 de Outubro de 2022 às 08:56

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

22 de Setembro de 2022 às 14:27

PERIGO: Governo Federal determina recolhimento de petiscos para cães

Segundo a pasta, medida é cautelar após detecção de lotes adulterados

20 de Setembro de 2022 às 09:16

Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil

CADEIA: Justiça decide transformar prisão do ator José Dumont em preventiva

Canais

17 de Setembro de 2022 às 08:50

STF: Mauro Nazif pede ao PSB que se manifeste sobre suspensão do piso da enfermagem

A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado

08 de Setembro de 2022 às 08:49

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso

A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado

02 de Setembro de 2022 às 11:15

Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano

EX-GOVERNADOR: Defesa de Ivo Cassol afirma que ele continua elegível

Eleições 2022

01 de Setembro de 2022 às 08:42