Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Camex também suspende sobretaxa contra China
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Foram analisadas amostras de grãos colhidas em propriedades rurais localizadas em Alto Alegre dos Parecis, na região da Zona da Mata
O período de inscrições ficará aberto entre 13 e 19 de janeiro e não há taxa de participação
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
O Renasem é o registro único, válido em todo o País, que tem objetivo de habilitar pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção
Além dos investimentos em obras de melhorias, estão sendo solucionados todas as pendências relacionadas a homologação e segurança da pista
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
Pelo menos 100 mil candidatos farão a versão digital do exame
Mãe de aluno registrou queixa na polícia e denunciou o diretor de escola militar
O comandante do Batalhão Belmont, Major PM Suffi, destaca a importância das Instruções. “É essencial manter o constante aprimoramento
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
“Parabéns a todos os servidores da Saúde, que estão à frente do combate ao Coronavírus, pois através do nosso projeto irão receber um abono no valor do vencimento mensal"
Confira a coluna de Cícero Moura
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
As pessoas podem vir visitar, sentir o espírito natalino, sempre seguindo as regras de distanciamento social e utilização de máscaras
O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo
“Mostra que as marcas estão preocupadas em respeitar as normas regidas pela legislação”
O projeto vai funcionar em duas etapas
De acordo com o deputado Anderson, há falhas na estrutura, que acaba prejudicando e dificultando o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
Todos os limites de prêmios passaram dos valores garantidos tanto na competição oficial como nas paralelas
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Certificação de cópias passa a ser de forma online
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
"O precedente deve ser observado no presente caso"
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Em 57 municípios brasileiros a vaga de prefeito ainda está indefinida
Justiça Eleitoral oferece diferentes caminhos para que o eleitor que não comparece a sua sessão de votação justifique sua ausência
Sem nenhum constrangimento, as três Trail Blazers oficiais acompanharam a carreata do candidato Breno Mendes pelas principais avenidas da cidade
"O próximo passo depois disso, é trabalhar no plano de sinalização turística"
Não houve qualquer desistência entre os candidatos confirmados,
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
A promoção é do Rondoniaovivo em parceria com a Faculdade Sapiens e apenas a candidata Cristiane Lopes não participará do encontro por estar de quarentena, devido a Covid-19
O objetivo do Governo de Rondônia é garantir maior sustentabilidade da cultura do algodão e fortalecer o monitoramento
Debate do Rondoniaovivo acontece nesta quinta-feira (12) com transmissão ao vivo pela internet
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
A mediação e apresentação será do jornalista da casa, Cícero Moura
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