Um dos argumentos do deputado é que o vice-presidente curtiu post de jornalista que criticava o presidente Jair Bolsonaro
Testemunhas dizem, também, que o agente teria mexido com a mulher do militar, atitude repreendida pelo tenente
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
O despachante documentalista, de acordo com a Constituição é uma profissão que necessita qualificação especial para o seu exercício, pois diminui e evita o risco de perdas nos patrimônios físicos e financeiros de pessoas e instituições
O deputado federal defende que o general seja acusado de crime de responsabilidade e obedeça à hierarquia de Jair Bolsonaro (PSL)
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
Ele foi afastado do cargo após ser acusado de assediar alunas por meio de áudios e conversas de WhatsApp
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Policiais do GOE ficaram sabendo que a mulher fugiu de Porto Velho, capital de Rondônia, assim que soube de sua condenação, e estava escondida em Araçatuba
É a punição por impedir anúncios de concorrentes
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
Parlamentar informou que indicará ao Governo implantação de Plano Estratégico de Segurança nas escolas públicas do Estado
Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
A CGU prepara um pacote inédito de medidas de combate à corrupção, defesa do patrimônio púbico e transparência na gestão
Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense
O parlamentar assegura que vai economizar mais de R$ 5 milhões em 2019
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Ministro da Justiça lamentou decisão do deputado de sair do País, mas afirmou em nota que denúncias de ameaças ao parlamentar foram alvo de inquéritos e que pelo menos um suspeito, do grupo Homem Sanctos, já foi preso em 2018
Texto sobre a "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet" é da estudante Isabel Petrenko Dória, de 18 anos
Confira a coluna
Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público tomará as medidas judiciais devidas
Confira a nota na íntegra
Flávio alegou que não teve acesso aos autos e que só foi notificado do convite para depor em 7 de janeiro, às 12h19. O MP, no entanto, enviou nota em 21 de dezembro, sugerindo a data de hoje para a audiência
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Ele tirou fotos da blitz e mandou em grupos de Whatsapp
Ele disse que o governo brasileiro vai defender o produtor rural e não colocá-lo como adversário do meio ambiente.
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
O investigado foi capturado no momento em que chegava a sua casa, onde já havia sido cumprida ordem judicial de busca e apreensão
A prisão foi decretada pelo desembargador relator do inquérito no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como base a tentativa de embaraçar a investigação em curso, conduta essa praticada pelo indivíduo preso nesta data
Além das cestas básicas, os candidatos também doaram rações para cães e gatos
Em pleno horário de expediente, como ela mesmo descreveu como "OCIOSIDADE", a delegada publicou um vídeo dançando funk na delegacia
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
'Sou inocente e acredito que a verdade aparecerá. Isso nunca aconteceu aqui', disse.
Confira a nota na íntegra.
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