O nosso entrevistado no Programa Diálogo dessa quarta-feira (05 de junho) é o Dr. Fabrício Jurado (advogado em Porto Velho) acompanhado do Sr. Igor Triveiro do Partido Novo
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
É preciso pagar as multas pelas ausências e ir a um cartório eleitoral
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
Secretário-geral Luiz Paulo Batista inicia em maio viagens pelo interior do estado para executar as atividades
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Confira na íntegra
O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio das chamadas "vaquinhas" virtuais
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Neste segundo turno, os eleitores de 13 estados e do Distrito Federal vão às urnas para escolher os governadores e vices e o futuro presidente da República
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação
A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos
Eleitor pode verificar onde deve votar por meio da internet, via e-mail ou até por telefone
De acordo com o TSE, o balanço se refere aos locais de votação, em geral as próprias embaixadas do Brasil, que estão à frente no fuso horário
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