Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook
A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro
Confira a coluna
Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes
O gerente de políticas públicas do WhatsApp, Ben Supple, afirmou que essas empresas violaram os termos de uso do aplicativo
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
Confira a coluna de Cícero Moura
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
O nosso entrevistado no Programa Diálogo dessa quarta-feira (05 de junho) é o Dr. Fabrício Jurado (advogado em Porto Velho) acompanhado do Sr. Igor Triveiro do Partido Novo
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
É preciso pagar as multas pelas ausências e ir a um cartório eleitoral
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
Secretário-geral Luiz Paulo Batista inicia em maio viagens pelo interior do estado para executar as atividades
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor
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