ESPAÇO ABERTO: Identidade digital deve eliminar uso de "laranja" e diminuir fraudes

DEPUTADO QUER SABER SOBRE MERENDA

O deputado estadual Marcelo Cruz (PTB) requereu um pedido de informações a secretária de estado da educação (SEDUC), para que dentro de um prazo de 10 dias, informe quais ações serão tomadas para amparar os professores e demais profissionais da educação em questão à participação da merenda escolar.

Dentre as informações demandadas, estão questionamentos referentes às ações tomadas pela secretaria, como os valores previstos pelo FNDE para o ano de 2019, o impacto orçamentário da merenda, o número de alunos atendidos com a alimentação, e a existência de estudos prévios que comprovem prejuízos.

“Temos diversos professores que se deslocam todos os dias de regiões do Baixo Madeira e zonas rurais, só retornando às suas casas no final do dia. Não podemos deixar de provê-los de algo básico como o direito à merenda.” – Afirmou o deputado.
A imagem do oficio circulou na rede social e causou polêmica entre os internautas, sobre o descaso com os professores da rede estadual em Rondônia.

PROJETO ATENDE MAIS DE 400 CRIANÇAS EM VILHENA

O projeto “Nutri vida", realizado pela Secretaria de Assistência Social (Semas), distribui mais 400 litros de leite por semana para crianças em necessidade em todo o município. O leite é repassado de segunda a sexta-feira para ongs e igrejas que são responsáveis pelo o acompanhamento e distribuição do leite às crianças.

São nove pontos onde as crianças podem receber o leite nos bairros Bela Vista, Setor 13, São José, Cristo Rei, Setor 19, União e em igrejas. São beneficiadas crianças de 6 meses a 6 anos e crianças com deficiência, que são identificadas pela assistente social que encaminha um relatório para a secretaria informando a necessidade do leite.

“O leite é muito importante para o crescimento saudável da criança e infelizmente muitos não têm acesso. É muito gratificante pode dar um alimento nutritivo desses para as crianças e ajudar os pais que não tem condições”, ressaltou a coordenadora do projeto, Alessandra Martins. Todo ano a secretaria faz um recadastramento das famílias que recebem esses benefícios e acompanham o crescimento das crianças, visando sempre o bem-estar e garantindo que o leite chegue até elas. Bela iniciativa que merece ser copiada por outros municípios do estado.

IDENTIDADE DIGITAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. A Identidade Digital substituirá qualquer outro documento cujas informações estejam na base de dados da Justiça Eleitoral.

O documento é composto por dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação) e por dados biométricos, com o cadastro das impressões digitais dos dez dedos, da face e da assinatura dos indivíduos.

A identidade ainda contará com dispositivos de segurança de verificação que os documentos comuns não possuem, como o QR Code. Num primeiro momento, o DNI será emitido apenas em meio digital (para tablets e smartphones), mas, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados. O DNI contará com um número de identificação interno e individual para cada cidadão, que terá nove dígitos e também exibirá o número de outros documentos, como o do CPF.

O juiz auxiliar da Presidência do TSE, Ricardo Fioreze, explicou que a Identidade Digital conferirá maior segurança ao cidadão que a possuir, pois será a garantia de que ninguém poderá se passar por ele. “Isso evitará, por exemplo, fraudes previdenciárias e bancárias, já que qualquer instituição pública ou privada poderá checar os dados biométricos, que são únicos em cada indivíduo”, esclarece o juiz. Além da emissão do DNI, o programa ICN também pretende permitir a verificação dos beneficiários do INSS já no segundo semestre de 2019. A ideia é que esse projeto ocorra junto com a emissão da Identidade Digital.

SERVIÇO MAIS RÁPIDO

Após o convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia, assinado em setembro de 2018, o acesso à certidão de tempo de serviço solicitado pelos servidores estaduais ativos tem sido muito rápido e deve ser requerido junto à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep). Segundo o superintendente, Júlio Martins Figueiroa Faria, a média de certidões emitidas é de 25 por dia.

Um dos principais motivos para a solicitação da certidão de tempo de serviço é a intenção de aposentadoria. Todos os servidores da ativa estão implantados no sistema do e-Estado e atualizados pelos seus RHs de origem e podem ter o documento emitido em minutos.

Para os servidores antigos, que ainda estão fora do sistema, a pesquisa é realizada no Cadastro Geral, onde ficam as pastas físicas. Por enquanto esses casos são trabalhados manualmente, e ainda demanda tempo para a pesquisa, girando em torno de até 6 meses para se obter o documento.

ENCONTRO DE GESTORES

Com objetivo de ampliar as discussões de Políticas Públicas para a Juventude, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), realiza o I Encontro de Gestores Municipais de Políticas para a Juventude, que acontece nesta sexta-feira (22). O espaço será para dialogar e capacitar os gestões municipais.

O I Encontro de Gestores Municipais de Políticas para a Juventude é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual de Política Pública para Juventude, coordenadoria esta que está vinculada à Sejucel, que realizou algumas visitas aos municípios para entender as necessidades dos gestores desta política. Segundo o coordenador da Juventude, Gabriel Barbosa, além da receber as demandas dos municípios, o encontro é um momento estratégico para capacitar os gestores para realização da Conferência Estadual, que acontece até Junho.

Gabriel ainda destaca a adesão dos municípios para esse encontro, segundo ele, cerca de 40 municípios estão confirmados.

ORQUESTRA E COVER

O Queen esteve presente na noite desta quinta-feira (21) em uma casa de eventos de Porto Velho. Um grupo cover, acompanhado de orquestra animou com muita propriedade o excelente público que esteve no local. Realmente foi de impressionar tanto a performance de Freddye Mercury devidamente caracterizado, inclusive com um bigode mais que original, e a animação do público cantando e com todas as canções na ponta da língua. Pena que espetáculos como esse, para um público seleto e sofisticado, são raros em Porto Velho. Precisamos de mais atrações assim que façam lembrar e reviver os bons tempos das músicas de qualidade.