Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
Representantes do Sindsef/RO foram informados de que a Superintendência formará um grupo de trabalho para que se estruture de que forma será atendido às orientações dessa nota técnica.
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão
Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
O longa não é recomendado para menores de 14 anos
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A maçonaria teve seus trabalhos reconhecidos e homenageados com a outorga de Voto de Louvor proposto pelo parlamentar
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Medida vale por mais 90 dias
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Membros da comissão pediram apoio do deputado para que entre na pauta da mesa de negociações do governo um acordo para que os cerca de trinta aprovados sejam chamados.
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
A Amazônia Adventure empresa especializada em Turismo de Aventura volta a Agenciar esse Roteiro Internacional ao país vizinho aproveitando o feriadão de Semana Santa & Tiradentes
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