A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares
Gomes não sabia que seu nome havia sido indicado e aprovado pela Arom. “Fiquei surpresa com a indicação e mais surpresa ainda pela aprovação com louvor”, comentou.
Com o anúncio do governador, a expectativa é que o concurso da Polícia Militar não demore a sair. Os detalhes do certame (autorização, edital, inscrição, provas, vagas) ainda serão anunciados.
A iniciativa começou em setembro de 2016, e em março deste ano prosseguirá para a etapa da realização de oficinas
Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?
Segundo o vereador, a referida Lei já foi alterada algumas vezes, mas não deram resultado prática nas questões dos rodízios das funerárias. O sistema funerário enfrenta hoje questões financeiras devido a uma série de imposições da legislação que deve, nov
A solenidade foi realizada no Salão Nobre Rosilda Shockness, no Palácio do Governo, e apresentou momentos de muito otimismo em relação ao futuro da educação profissional do Estado, que nas palavras do presidente do conselho, vai formar neste período 20 mi
Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.
O vice-governador Daniel Pereira fez ver que o mérito sobre este projeto é todo do governador Confúcio Moura, que demonstra muita sensibilidade com o universo de sua gestão, e principalmente em relação à questão educacional.
Em seu gabinete, Anderson atendeu o presidente do Sindler, Rubens Luz, e membros da Diretoria, ocasião em que ouviu as reivindicações relacionadas ao cumprimento do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (Lei Complementar nº 731/2013).
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
Previsto no artigo 70 da Lei Complementar nº 385/2010, o quinquênio garantia aos servidores um adicional de 10% no vencimento básico a cada 5 anos de serviço, estabelecendo uma carreira para o funcionário público municipal.
Em caso de falecimento por morte natural em casa, o médico vai à residência atestar o óbito
De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.
O vereador recebeu das mãos do Engenheiro Florestal Denis Oliveira, que atualmente é assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e diretor Regional Norte da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto V
“Contamos hoje com 182 profissionais, em sua maioria, agentes policiais, cedidos à Politec”. São 102 peritos criminais das diversas áreas: ciências contáveis, administração de empresa, ciências econômicas, biologia, química, engenharia civil, engenharia
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.
Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro
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Servidores do DER se reúnem com deputados para reivindicar direitos trabalhistas
Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas
Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN
Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular
Vereador eleito pode ter o diploma cassado
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.
Papel das agências reguladoras será discutido em seminário em Porto Velho
Servidor é demitido do TJRO por desviar armas de vara criminal
ALE aprova programa de aposentadoria voluntária do MP
Na decisão do Tribunal de Justiça, o município de Porto Velho foi condenado a pagar o retroativo dos últimos 29 meses no valor de R$ 160 cada mês.
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