Papel das agências reguladoras será discutido em seminário em Porto Velho

A Agência de Regulação de Serviços Públicos, Delegados do Estado de Rondônia (Agero) irá promover o seminário “Discutindo o Papel das Agências Reguladoras”. O evento será realizado no próximo dia 31, a partir das 8h, no auditório da Federação das Indústrias (Fiero), na rua Rui Barbosa, 1112, bairro Arigolândia, em Porto Velho.

“Agero é uma autarquia com perfil especial, pois é provida de autonomia que a maioria dos órgãos não tem”, disse o presidente da agência, Marcelo Henrique Borges.

A Agência Reguladora Estadual foi criada por meio do Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa pela Lei Complementar n° 826, de 9 de junho de 2016. “O papel da Agência Reguladora é trabalhar com isenção, mediando conflitos entre os prestadores de serviço, governo e a sociedade. Somos o ponto de equilíbrio para que juntos possamos buscar a solução dos problemas”, ressaltou o presidente.

O seminário “Discutindo o Papel das Agências Reguladoras” tem por objetivo reunir todos os órgãos envolvidos no contexto, bem como, profissionais de várias áreas.

A ideia é discutir o papel das Agências Reguladoras, trocar experiências e informar a sociedade a importância da Agero como ferramenta de busca de soluções de conflitos, não apenas na mediação, mas também na regulamentação dos serviços prestados à sociedade.

Programação do Seminário:

Quarta-feira – 31.08.2016

7h30 às 8h – Credenciamento

8h às 9h –Abertura e composição mesa

9h às 9h45 – Painel 1 – O Estado Brasileiro e suas Contradições

Palestrante: George Alessandro Gonçalves Braga – secretário Sepog

Mediador – Fiero

9h45 às 10h – Perguntas e Contribuições – Escritas.

10h às 10h15 – Intervalo (Coffe Break)

10h15 às 12h – Painel 2 – A Importância das Agências Reguladoras na Atração de Investimentos.

Palestrante: Gilberto Baptista – Superintendente Fiero

Mediador: Sepog

A2h às 12h15 – Perguntas e Contribuições – Escritas

12h15 às 14h – Intervalo – Almoço (livre)

14h às 14h45 – Painel 3 – A Regulação: História e Contribuição para Construção de uma outra Concepção de Estado.

Palestrante: Dr° Fábio Augusto Alho da Costa – Diretor Pres. Da Abar

Mediador: Agero

14h45 às 15h – Perguntas e Contribuições – Escritas

15h às 15h45 – Painel 4 – Agências de Regulação São Autarquias Especiais. Como TCE Vê Esse Novo Modelo de Gestão Perante a Sociedade, Empresas e Governo?

Palestrante: A cargo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Mediador: Ministério Público Estadual

15h45 às 16h – Perguntas e Contribuições – Escritas

16h às 16h15 – Intervalo (coffee break)

16h15 às 17h – Painel 5 – Agero – A regulação em Rondônia e Suas Perspectivas para o Futuro

Palestrante: Marcelo Henrique de Lima Borges – Diretor Presidente Agero

Mediador: Abar

17h às 18h – Encerramento

18h00 às 18h30 – Coquetel de encerramento.