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Situação precária nos presídios será assunto em reunião

Situação precária nos presídios será assunto em reunião


Geral
29 de Julho de 2015 às 09:07

Situação precária nos presídios será assunto em reunião

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

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Geral
28 de Julho de 2015 às 15:55

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

Venda de bebidas alcoólicas para menores é coibida

Venda de bebidas alcoólicas para menores é coibida


Geral
28 de Julho de 2015 às 08:23

Venda de bebidas alcoólicas para menores é coibida

PGM divulga resultados de julgamentos e decisões judiciais quanto ao transporte coletivo urbano

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Geral
23 de Julho de 2015 às 17:41

PGM divulga resultados de julgamentos e decisões judiciais quanto ao transporte coletivo urbano

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.


Geral
22 de Julho de 2015 às 18:21

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.

Expectativa para a cavalgada da Expoari

Expectativa para a cavalgada da Expoari


Esporte
21 de Julho de 2015 às 09:47

Expectativa para a cavalgada da Expoari

MP investiga apresentador de televisão chefe de Comunicação de Nazif

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Justiça
17 de Julho de 2015 às 15:49

MP investiga apresentador de televisão chefe de Comunicação de Nazif

Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas

Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas


Geral
16 de Julho de 2015 às 10:25

Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas

Nazif e secretário poderão pagar multa de R$ 30 mil caso quitem show do Cidade Negra

Nazif e secretário poderão pagar multa de R$ 30 mil caso quitem show do Cidade Negra


Justiça
14 de Julho de 2015 às 18:52

Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos


Geral
09 de Julho de 2015 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

MP firma TAC para garantir ordem na Expoari

MP firma TAC para garantir ordem na Expoari


Geral
09 de Julho de 2015 às 09:42

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 32ª edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari/2015) e sua cavalgada de abertura, os quais são eventos previstos para ocorrer no p

Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80% sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

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Geral
05 de Julho de 2015 às 07:35

Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

Audiência neste sábado no TRT poderá evitar greve no transporte coletivo de Porto Velho

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Geral
04 de Julho de 2015 às 08:42

Audiência neste sábado no TRT poderá evitar greve no transporte coletivo de Porto Velho

Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa

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Geral
03 de Julho de 2015 às 19:01

Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos


Geral
01 de Julho de 2015 às 10:56

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos, diz MPF

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos, diz MPF


Geral
01 de Julho de 2015 às 09:25

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos, diz MPF

Registro de acidentes sem vítimas nas rodovias federais podem ser feitos agora pela internet

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Geral
29 de Junho de 2015 às 11:51

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Idaron notifica comerciantes e produtores rurais consumidores de agrotóxicos

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Geral
26 de Junho de 2015 às 19:53

Idaron notifica comerciantes e produtores rurais consumidores de agrotóxicos

MP firma TAC para realização da Feira Agropecuária

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Geral
24 de Junho de 2015 às 10:18

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada,

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares


Geral
19 de Junho de 2015 às 15:06

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem

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Justiça
15 de Junho de 2015 às 15:50

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Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

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Geral
11 de Junho de 2015 às 09:02

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Associação de Voleibol é beneficiada com decisão na Justiça do Trabalho

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Geral
10 de Junho de 2015 às 19:10

Associação de Voleibol é beneficiada com decisão na Justiça do Trabalho

MP estabelece prazo para regularização de medicamentos

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Geral
05 de Junho de 2015 às 16:46

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Justiça determina medidas protetivas à mulher vítima de coação

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Geral
05 de Junho de 2015 às 15:06

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SUSPEITA DE FRAUDE - Beneficiários de RO do 'Bolsa Família' devem ser identificados

SUSPEITA DE FRAUDE - Beneficiários de RO do 'Bolsa Família' devem ser identificados


Geral
03 de Junho de 2015 às 17:18

O MPF/RO recomendou que as relações dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual.

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios

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Geral
02 de Junho de 2015 às 15:55

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Recadastro dos servidores da Sejus é prorrogado até 3 de julho

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Geral
29 de Maio de 2015 às 13:03

Recadastro dos servidores da Sejus é prorrogado até 3 de julho

Tribunal de Contas determina demissão de comissionados

Tribunal de Contas determina demissão de comissionados


Geral
27 de Maio de 2015 às 11:04

Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.

TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura

TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura


Geral
22 de Maio de 2015 às 19:31

TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura

MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem

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Geral
20 de Maio de 2015 às 17:57

MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária


Justiça
18 de Maio de 2015 às 14:57

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus

Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus


Geral
18 de Maio de 2015 às 08:44

Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus

10 homens são detidos pela PM; 09 deles por descumprimento das condições de indulto

10 homens são detidos pela PM; 09 deles por descumprimento das condições de indulto


Geral
11 de Maio de 2015 às 17:00

Por volta das 16h20 da tarde de sábado (09), cerca de 10 homens foram detidos pela Polícia Militar.

Governo não pode limitar autonomia do Conselho de Saúde

Governo não pode limitar autonomia do Conselho de Saúde


Geral
29 de Abril de 2015 às 17:49

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado

MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros

MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros


Geral
29 de Abril de 2015 às 17:33

MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros

Invasores de terras são conduzidos a delegacia de Polícia Civil

Invasores de terras são conduzidos a delegacia de Polícia Civil


Geral
28 de Abril de 2015 às 16:42

A Polícia Militar em Buritis, foi determinada pelo juiz local para manter a posse da Fazenda Guerin, Linha 01, km 47, Marco 0, contra um grupo de pessoas que estava em um acampamento clandestino de invasores sem-terra, na fundiária da fazenda.

Nota Oficial do Sindicato das Empresas de Ônibus - SET

Nota Oficial do Sindicato das Empresas de Ônibus - SET


Geral
25 de Abril de 2015 às 11:26

Nota Oficial do Sindicato das Empresas de Ônibus - SET

Conselho e a Procuradoria da República celebram convênio de cooperação

Conselho e a Procuradoria da República celebram convênio de cooperação


Geral
22 de Abril de 2015 às 12:57

Conselho e a Procuradoria da República celebram convênio de cooperação

MPF e Crea assinam convênio para fiscalizar acessibilidade e mobilidade urbana

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Geral
20 de Abril de 2015 às 19:11

MPF e Crea assinam convênio para fiscalizar acessibilidade e mobilidade urbana

MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM

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Geral
20 de Abril de 2015 às 11:55

MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM

APAE fecha as portas por falta de recurso financeiro

APAE fecha as portas por falta de recurso financeiro


Geral
15 de Abril de 2015 às 09:29

A situação da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Buritis é critica.

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

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Geral
14 de Abril de 2015 às 12:51

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

Léo Moraes negocia fim da greve de fome de apenados

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Política
13 de Abril de 2015 às 17:03

Léo Moraes negocia fim da greve de fome de apenados

Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade

Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade


Justiça
13 de Abril de 2015 às 10:34

Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade

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